O compromisso da Gómez-Acebo & Pombo de contribuir, a partir do sector jurídico, para o esforço comum do desenvolvimento sustentável nasce do desafio empresarial de avançar para a sustentabilidade e das suas implicações jurídicas. Um desafio, o do desenvolvimento sustentável, com o qual esta Firma está plenamente comprometida como objetivo inspirador da sua estratégia de crescimento a longo prazo.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, assinada em 2015 pelos Chefes de Estado e de Governo dos países membros das Nações Unidas, representa o compromisso internacional de enfrentar os desafios sociais, económicos e ambientais da globalização, colocando as pessoas, o planeta, a prosperidade e a paz no centro das atenções sob o lema “não deixar ninguém para trás”. Através dos seus dezassete Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030 estabelece um quadro de ação, cuja implementação progressiva é e será uma transformação positiva da nossa economia e da nossa sociedade.

Esta agenda, cujos objectivos são aspiracionais mas não vinculativos, dá também às empresas a oportunidade de evidenciarem os seus contributos para a sustentabilidade global e oferece-lhes a possibilidade de aproveitarem novas oportunidades de negócio associadas à agenda do desenvolvimento sustentável. O mundo dos negócios enfrenta, assim, um desafio, mas também uma oportunidade, que afectará não só a sua transparência e informação, mas também a conceção e adoção de quaisquer decisões futuras de gestão, investimento e financiamento.

Na Gómez-Acebo & Pombo, em colaboração com a Universidad Pontificia Comillas ICAI-ICADE, estamos a tentar ajudar na formação nesta área com a nossa cátedra conjunta, a “Cátedra Gómez-Acebo & Pombo/ICADE de Sustentabilidade e Direito”. O principal objetivo desta cátedra centra-se na investigação da mudança do modelo económico e social impulsionada pelas novas exigências da sustentabilidade, abrangendo aspectos ambientais, sociais, de direitos humanos e de governação. Além disso, centra-se na análise e acompanhamento da regulamentação europeia e nacional relacionada com a sustentabilidade, bem como nas tendências internacionais neste domínio. Aborda também as implicações desta regulamentação para as empresas de vários sectores e procura desenvolver soluções jurídicas ágeis e eficientes para as empresas se adaptarem a estas mudanças.

As implicações normativas e de segurança no tráfego jurídico que a implementação e a execução de novas políticas públicas, tanto na Europa como em Espanha, têm vindo a provocar para alcançar os objectivos de sustentabilidade económica, social e ambiental, levaram-nos a criar um grupo de especialistas que tem por objetivo reunir, coordenar e organizar os serviços jurídicos que este escritório coloca à disposição dos seus clientes.

Porque, se o desafio da sustentabilidade é, em si mesmo, enorme e avassalador, não o é menos o desafio de proporcionar a segurança jurídica e regulamentar necessária à sua efectiva implementação. E é aqui que queremos trabalhar para oferecer, neste novo quadro político e regulatório da sustentabilidade, os nossos serviços de advocacia comercial, financeira, fiscal, societária, laboral, penal, ambiental ou em qualquer outra área relevante de prática jurídica que interesse aos nossos clientes.