Área de atuação
Regulação
Financeira
“Gómez-Acebo & Pombo always show great agility and flexibility to deal with all the matters that arise during the negotiations process.”
A nossa equipa de Regulação Financeira tem uma vasta experiência na assessoria em aspectos regulatórios de instituições financeiras supervisionadas pelo Banco de Espanha, pela Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV) e pela Direção-Geral de Seguros e Fundos de Pensões (DGSFP).
Bons exemplos disso são as instituições de crédito, as sociedades cotadas, as companhias de seguros, as empresas de serviços de investimento, as sociedades gestoras de instituições de investimento coletivo e de capital de risco e outras entidades reguladas.
A nossa assessoria inclui a preparação de consultas e respostas a pedidos de informação dos supervisores, bem como a assistência em processos de inspeção e procedimentos de sanção iniciados por estes.
Acompanhamos de forma pormenorizada todas as regulamentações em curso a nível nacional e europeu, bem como os critérios emitidos pelos supervisores europeus (Banco Central Europeu, Autoridade Bancária Europeia [EBA], Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [ESMA] ou Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma [EIOPA]). Desta forma, os nossos clientes conhecem antecipadamente o impacto que a futura regulamentação terá na sua atividade.
Damos cursos de formação ou palestras informativas sobre novos desenvolvimentos regulamentares que implicarão obrigações de conformidade adicionais para as entidades.
Temos alianças estreitas com escritórios de advogados europeus e internacionais que nos permitem prestar assessoria sobre a regulamentação financeira e o seu impacto em muitos países.
Áreas de atuação:
Da Comissão Nacional do Mercado de Valores, do Banco de Espanha e da Direção-Geral de Seguros e Fundos de Pensões. Entidades com domicílio em Espanha, sucursais e entidades em regime de livre prestação de serviços.
- obrigações de diligência, transparência
- conflitos de interesses
- conceção e comercialização de produtos financeiros
- deveres de informação dos clientes (advertências)
- avaliação da idoneidade e da adequação dos clientes
- remuneração do pessoal
- aconselhamento independente, incentivos
- gestão e execução das ordens dos clientes
- formação do pessoal
- estrutura e requisitos de capital regulamentar
- impacto das transações empresariais nos fundos próprios regulamentares
- assistência na preparação de planos de recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento, bem como em processos de recuperação e resolução.
- abuso de mercado: divulgação de informação privilegiada, divulgação de outra informação relevante, comunicação de transações suspeitas
- aconselhamento sobre a preparação de informações financeiras, não financeiras e empresariais a apresentar às autoridades de supervisão
- pareceres sobre as normas contabilísticas a aplicar pelas instituições
Assessoria regulatória em aumentos de capital, modificações estruturais, ofertas públicas de aquisição, flutuações em bolsa e no mercado alternativo de acções (BME Growth), emissões de dívida ou fundos de titularização.
- assessoria às instituições financeiras sobre a forma de divulgar na documentação pré-contratual fornecida aos investidores, nos relatórios anuais e nos websites sobre a integração dos riscos de sustentabilidade na sua atividade ― Regulamento (UE) sobre a divulgação de informações relativas à sustentabilidade no sector dos serviços financeiros―.
- assessoria sobre o cumprimento da regulamentação relativa ao corporate governance, em particular o Código de buen gobierno de las sociedades cotizadas. Integração das políticas de sustentabilidade nos conselhos de administração e elaboração de informação não financeira.
- assessoria às comissões de auditoria.
Aplicação das novas tecnologias no sector financeiro, em especial, a assistência e apresentação de projetos de sandbox ou ambiente de teste previstos na Lei 7/2020 sobre a Transformação Digital.
- pedidos de informação, consultas, inspeções, procedimentos de sanção;
- notificação de participações significativas.
Reconhecimentos
Somos reconhecidos a nível nacional e internacional pelos nossos serviços jurídicos, gestão, serviço ao cliente, inovação e excelência técnica.