Área de atuação
Direito Comercial/Societário
“It has a very strong team technically, and is agile in responding as well as in the management and search for solutions for complex issues.”
Reconhecidos como líderes em fusões e aquisições pelos diversos rankings e diretórios nos últimos anos, o nosso departamento de Direito Comercial é composto por profissionais com vasta experiência na assessoria a clientes líderes nos seus respetivos setores em operações complexas e de elevado valor acrescentado.
Desde a nossa fundação em 1971, a área de Societário tem sido um dos focos estratégicos do escritório. A nossa vasta experiência garante a qualidade do nosso aconselhamento e permite-nos participar nas transações mais complexas, tanto a nível nacional como internacional.
O nosso objetivo é estabelecer relações de longo prazo com os nossos clientes e perceber na íntegra o seu negócio. Isto permite-nos fornecer soluções práticas para os seus problemas e concretizar os seus objetivos. Dentro desta área, contamos com especialistas setoriais altamente especializados em vários campos, como corporate governance, capital de risco, energia, entre outros. As nossas equipas são compostas por profissionais multidisciplinares em função das necessidades de cada cliente.
Nas operações de compra e venda de empresas e de investimento, assessoramos os nossos clientes em todas as fases e na elaboração e negociação dos documentos necessários em cada uma delas (cartas de confidencialidade e exclusividade, cartas de intenção, contratos de compra e venda, contratos de investimento e de parceria e joint ventures, entre outros). Além disso, também prestamos assessoria em processos de modificação estrutural (fusões, cisões, segregações) e em qualquer outro ato societário que possa ter lugar.
O nosso compromisso com relações de longo prazo com os nossos clientes permite-nos responder às suas necessidades de forma abrangente, definindo políticas, normas internas e regulamentos que são cada vez mais necessários, não só para as empresas cotadas, mas também para as empresas de setores onde as obrigações de informação regulamentar e ambiental são essenciais. Neste sentido, apoiamos os nossos clientes e as suas comissões no acompanhamento das suas reuniões e no contacto com as autoridades de supervisão competentes.
As nossas áreas de atuação são:
A nossa equipa especializada em fusões e aquisições é líder de mercado, tendo sido reconhecida no Top 5 de Espanha em 2023, de acordo com os dados do TTR, tanto em termos de volume como de número de operações assessoradas.
Oferecemos um serviço personalizado de alta qualidade e sofisticação que nos permite participar nas transações mais complexas. Graças à nossa organização interna com especialistas em diferentes sectores económicos, podemos aconselhar de forma eficiente as operações que exigem um maior nível de especialização. Além disso, participamos frequentemente na conceção e implementação de operações societárias na Península Ibérica com equipas fortes em Espanha e Portugal, o que nos permite garantir aos nossos clientes um excelente nível de qualidade e consistência no nosso trabalho.
Por fim, prestamos assessoria internacional através dos nossos desks e de especialistas em jurisdições estratégicas, que estabelecem relações com os escritórios líderes em cada área, independentemente do país que o cliente necessite. Trabalhamos com eles segundo o princípio de “one stop shop“, que nos permite, através de ferramentas tecnológicas e de relações fluidas e sólidas, prestar assessoria como um único escritório.
A nossa equipa dedicada ao corporate governance é composta por profissionais com reconhecida experiência na área e por assessores académicos das principais universidades do país, que nos proporcionam o conhecimento mais profundo destas questões, bem como todos os detalhes sobre a aplicação da norma. Este conhecimento e experiência permitem-nos oferecer aos nossos clientes não só uma visão jurídica, mas também uma visão das práticas de mercado, recomendações de boa governação e critérios para investidores institucionais e proxy advisors.
A nossa assessoria, que vai para além do estritamente societário, integra outras práticas, como a contabilidade, o direito penal económico e fiscal, entre outras. Isto implica, em linha com as melhores práticas internacionais, uma abordagem global e coordenada cujo principal objetivo é a prevenção, deteção e tratamento de infrações societárias e a fuga à responsabilidade da entidade e dos seus administradores e executivos.
Assessoramos emissores, accionistas, subscritores, empresas de serviços de investimento e investidores em operações de mercado de capitais, tanto a nível local como internacional, sobre todos os tipos de valores mobiliários (acções, produtos híbridos ou títulos adicionais de nível 1, notas promissórias, obrigações convertíveis ou permutáveis, obrigações hipotecárias, obrigações cobertas, obrigações estruturadas, warrants, obrigações para projectos, obrigações de alto rendimento ou high yield, entre outros).
Aconselhamos as pequenas e médias empresas no seu primeiro acesso aos mercados de capitais, quer se trate de acções (IPO, entrada na bolsa alternativa -BME Growth-) ou de dívida (AIAF, MARF ou mercados estrangeiros como o Luxemburgo, Viena ou Irlanda). Aconselhamos igualmente as empresas cotadas no Ibex-35, no mercado contínuo ou no BME-Growth em operações de financiamento, quer através de aumentos de capital, equity lines ou outro tipo de operações como scrip dividendos ou colocações aceleradas de dívida (US private placements). Dispomos igualmente de um acesso privilegiado aos mercados internacionais (Euronext, Nasdaq, Eurostoxx 50, FTSE, Nikkei, Dow Jones, CAC, PSI-20) e, por esse motivo, acompanhamos os nossos clientes para além das nossas fronteiras.
A nossa equipa é composta por um conjunto de especialistas de diferentes áreas de prática, nomeadamente societário, fiscal, financeiro, mercado de capitais, regulatório e reestruturações. Todos eles contam com uma vasta experiência em todos os tipos de transações complexas de private equity, incluindo transações entre jurisdições com um elemento internacional.
A nossa equipa de Venture Capital tem o mais alto reconhecimento nos principais diretórios jurídicos: Chambers & Partners e Legal500, sendo a sociedade mais ativa neste tipo de operações em Espanha, de acordo com os dados do TTR. Fomos pioneiros na assessoria destas operações em Espanha, tanto do lado das start-ups como do lado dos fundos ou empresas industriais que começaram a investir neste tipo de empresas através de operações de venture capital.
Temos ampla experiência no sector, especialmente em relação às empresas tecnológicas, para as quais contamos com uma equipa especializada em propriedade industrial e intelectual e novas tecnologias. O nosso ponto de vista é eminentemente prático e centrado nos negócios dos nossos clientes, que conhecemos de forma aprofundada.
Reconhecimentos
Somos reconhecidos a nível nacional e internacional pelos nossos serviços jurídicos, gestão, serviço ao cliente, inovação e excelência técnica.
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