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A reforma do Código do Trabalho está a transformar o presente e a moldar o futuro das relações profissionais. A Gómez-Acebo & Pombo convida-o a explorar este desafio connosco.

A necessidade de adaptar a legislação laboral aos novos desafios é hoje mais premente do que nunca. O anteprojeto apresentado pelo Governo veio destacar temas-chave — como a parentalidade, a igualdade e transparência salariais, o teletrabalho, os regimes de trabalho flexíveis ou o trabalho em
plataformas digitais — que exigem uma revisão profunda para responder à realidade atual.

Neste encontro debateremos o impacto destas questões na gestão de pessoas e empresas e o (eventual) desajustamento entre lei e prática, com contributos de várias entidades para um debate essencial sobre o futuro do trabalho em Portugal.

A Gómez-Acebo & Pombo, em colaboração com a Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madrid, tem o prazer de o/a convidar para a Jornada sobre Questões Essenciais da Litigação Tributária, que terá lugar no próximo dia 27 de Outubro, às 16h00. Durante esta jornada, será debatida a evolução da jurisprudência e da doutrina administrativa em matéria de cláusulas antiabuso e responsabilidade tributária.

Será ainda apresentado o segundo número dos Cadernos de Litigação Tributária, publicado pela editora Francis Lefebvre, dedicado à divulgação de conhecimento em processo e contencioso tributário, com uma abordagem técnica e prática. O objetivo é disponibilizar-lhe ferramentas úteis e soluções aplicáveis para a gestão de riscos fiscais e para a sua prática profissional.

Participantes:
Alejandro Zubimendi Cavia (EPJ y UCM); Enrique Ortega Carballo (Gómez-Acebo & Pombo); Saturnina Moreno González (Gómez-Acebo & Pombo y UCLM); Rocío Arias Plaza (Gómez-Acebo & Pombo); Francisco José Navarro Sanchís (Tribunal Supremo); Adrián Boix Cortés (Gómez-Acebo & Pombo); Mónica Marín López (TEAC); José Manuel Almudí Cid (UCM); Remedios García Gómez de Zamora(Gómez-Acebo & Pombo); Juan Pujol Jaén (Lefebvre)

Temos o prazer de te convidar para uma nova edição dos nossos Pequenos-Almoços Laborais em Barcelona. Nesta ocasião, faremos um balanço do que o ano de 2025 nos trouxe até agora e abordaremos a reta final do ano.

Com este objetivo, faremos uma análise das novidades legislativas e jurisprudenciais que 2025 nos trouxe, bem como das possíveis reformas normativas em preparação e, de forma geral, das perspetivas para os próximos meses. Iremos centrar-nos especialmente em questões como: a audiência prévia em casos de despedimento disciplinar; as indemnizações adicionais por despedimento ilícito; a incapacidade permanente e a cessação do contrato de trabalho; e as implicações processuais práticas decorrentes da entrada em vigor da Lei Orgânica 1/2025.

Analisaremos também as reformas legais e regulamentares anunciadas em matérias de grande relevância, como a redução do horário de trabalho, o registo de tempos de trabalho e o direito à desconexão digital.

Trata-se de uma atualização imprescindível sobre os assuntos laborais mais relevantes, dirigida principalmente a Consultores Laborais, responsáveis pelos Departamentos Jurídicos, Diretores de Recursos Humanos/Talento/Pessoas e Responsáveis pelas Relações Laborais.

A Gómez-Acebo & Pombo, em colaboração com a Savills, tem o prazer de o convidar para a sessão “Como Investir em Residências Sénior: uma Infraestrutura em Crescimento”, que terá lugar no próximo dia 6 de novembro.

Durante esta sessão, serão analisadas as tendências e oportunidades de investimento no sector das residências sénior — um domínio em plena expansão, impulsionado pelo aumento da procura de serviços de saúde e apoio social especializados e pelo crescente interesse do capital institucional neste tipo de ativos. Serão igualmente abordados os principais desafios jurídicos, fiscais, urbanísticos e regulamentares, bem como as estratégias de desenvolvimento e gestão mais relevantes para este mercado em crescimento.

Nos últimos anos, a atividade da CNMC no controlo de concentrações intensificou-se e tornou-se mais rigorosa, afetando operações e empresas envolvidas. A recente decisão no caso Curium/IRAB constituiu a primeira proibição de uma operação em Espanha em 20 anos, mas é apenas uma das várias operações que foram abandonadas nos últimos anos devido às exigências do regulador.

Durante o webinar, abordaremos a situação atual e as suas implicações, com foco em:

• O elevado grau de intervenção da CNMC.
• O aumento de compromissos e condições exigentes e diversificados.
• A estreita supervisão da CNMC e as suas consequências.

E, naturalmente, apresentaremos recomendações práticas para preparar e submeter uma notificação à CNMC no contexto atual.

Não perca a oportunidade de conhecer de primeira mão as novidades e lições de 2024 e 2025 em matéria de controlo de concentrações perante a CNMC.

Temos o prazer de convidá-lo para uma nova edição dos nossos ”Desayunos Laborales” , com os quais daremos início ao ciclo 2026, que nesta ocasião será celebrado no nosso renovado 17.º andar, um espaço moderno concebido para favorecer o encontro e o diálogo profissional.

Nesta sessão, abordaremos, de uma perspetiva prática, as principais novidades jurisprudenciais em matéria laboral e os critérios mais recentes que estão a ser consolidados pelos nossos tribunais em questões de especial relevância, como a nulidade e qualificação de despedimentos, licenças e direitos de conciliação, bem como sistemas de incentivos e remuneração variável, entre outros aspetos-chave da gestão laboral. Analisaremos também as tendências e novidades legislativas previstas para 2026, com especial atenção às iniciativas de maior impacto empresarial e às alterações normativas que marcarão a agenda laboral dos próximos meses.

Trata-se de uma atualização imprescindível para consultores laborais, membros de consultorias jurídicas, diretores de recursos humanos e responsáveis pelas relações laborais que desejam antecipar-se aos desafios e oportunidades do novo ano.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de participar do webinar organizado pela TechLaw Group, Inc. sobre “Conformidade além-fronteiras: habilidades de sobrevivência antitruste – visões de diferentes jurisdições”, que reunirá os principais profissionais da área antitruste dos EUA, Canadá, UE, Japão e Brasil.

O nosso sócio Íñigo Igartua, diretor do departamento de Concorrência e Direito da UE, participará no painel para partilhar perspetivas europeias e discutir os principais desafios para as empresas que lidam com a conformidade antitrust num ambiente regulatório global e cada vez mais complexo.

A Gómez-Acebo & Pombo e a ICC Espanha têm o prazer de organizar, no próximo dia 19 de março de 2026, a sessão inaugural do ICC Spain Competition Chapter, que reunirá representantes de destaque da Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência, da Comissão Europeia, de empresas líderes e de especialistas em direito da concorrência. A sessão terá início com as palavras de boas-vindas de Andrew Ward, presidente do capítulo, e de Jordi Sellarés Serra, secretário-geral da ICC Espanha, seguidas da intervenção institucional de Susana Campuzano Fernández, diretora de Concorrência da CNMC.

Ao longo da manhã, a jornada abordará temas-chave da agenda atual em matéria de concorrência, incluindo a revisão das Orientações da UE sobre Concentrações e os desafios associados à promoção de uma sólida cultura de conformidade. Para tal, contará com a participação de profissionais provenientes de organizações como a Repsol, a Telefónica, a ThyssenKrupp, a NERA ou a Clifford Chance.

A Gómez-Acebo & Pombo, em colaboração com a CBRE, tem o prazer de convidá-lo para um evento dedicado a analisar as principais novidades e desafios do setor Flex, um modelo em plena transformação no mercado imobiliário.

A sessão contará com uma mesa redonda sobre investimento, gestão, financiamento e aspetos jurídicos no setor Flex, na qual participarão Carlos Zucchi (CEO do Argis Group), Enrique Oliete (Diretor de Investimentos e Gestão de Ativos Iberia na Node Living), Javier Ricote (diretor-geral de Financiamento Imobiliário Estruturado da CaixaBank) e Jaime Díaz de Bustamante (sócio da área imobiliária da Gómez-Acebo & Pombo). A conversa será moderada por Stefano Somoggi de Perlac, da CBRE.

Além disso, o evento incluirá uma intervenção dedicada ao Novo Plano Estratégico de Madrid, que será apresentada por Myriam Peón González, Diretora Geral de Planeamento da Câmara Municipal de Madrid, que abordará as principais linhas urbanísticas que terão impacto no desenvolvimento deste tipo de ativos na cidade.

Na Gómez-Acebo & Pombo, iremos organizar um evento de alto nível dedicado à análise da habitação acessível, concebido como um espaço de reflexão e diálogo entre os principais intervenientes do setor.

Serão analisados o papel das administrações públicas, os desafios e as tendências do mercado, bem como as medidas destinadas a reforçar a colaboração público-privada e o financiamento, com o objetivo de impulsionar projetos com impacto real.

O Grupo Cotec apresenta o guia prático «IA e Conformidade Regulatória», um documento que oferece às empresas orientações claras para lidar com os requisitos regulamentares relacionados com a implementação e a utilização da inteligência artificial.

O guia inclui ainda um conjunto de boas práticas em matéria de governação, gestão de riscos e conformidade regulatória. A Gómez‑Acebo & Pombo participou na elaboração deste guia no âmbito do Grupo de Trabalho do Cotec.

A equipa de Contencioso Fiscal da Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de convidá-los para uma nova sessão de diálogos sobre questões essenciais do contencioso fiscal. Nesta ocasião, o debate centrar-se-á em questões de prova, execução e vias de impugnação relacionadas com:

_A aplicação da dedução por I+D+i no imposto sobre as sociedades.

_Recuperação e devolução de impostos contrários ao Direito da União Europeia.

Para tal, teremos o prazer de contar com a participação numa mesa redonda de um Magistrado da Secção Contencioso-Administrativa do Supremo Tribunal, bem como com o Sr. Fernando Bonastre, Diretor de Assuntos Fiscais Industriais, Contencioso e Práticas Especializadas na Repsol, e o Sr. Eduardo Sánchez Álvarez, Diretor de Assessoria Fiscal na Abanca. Tudo isto sob a coordenação e moderação dos membros da equipa de contencioso fiscal.

A Gómez-Acebo & Pombo estará presente no 27.º Congresso da ICCA, que se realizará em Madrid de 12 a 15 de abril de 2026, na qualidade de patrocinadora.

O Congresso da ICCA é um dos principais fóruns internacionais em matéria de arbitragem e resolução de litígios, reconhecido pela relevância dos seus debates e pela sua contribuição para o desenvolvimento da prática arbitral. Durante esses dias, Madrid acolherá profissionais, especialistas e académicos de referência no setor.

A nossa equipa estará disponível no stand Gold 05 para atender os participantes, trocar impressões e partilhar a nossa experiência em resolução de litígios.

A Gómez-Acebo & Pombo e a Arcano organizam um evento centrado nos principais aspetos a ter em conta para investir profissionalmente em capital privado. Ao longo da sessão, a Arcano apresentará a sua visão do mercado de capital privado e analisará como investir nesta classe de ativos com a ajuda dos melhores, colocando ênfase na necessidade de dispor de um plano e de um programa de investimento que garantam o sucesso. Por seu lado, a Gómez-Acebo & Pombo abordará as fórmulas mais eficientes para concretizar este tipo de investimentos e partilhará as boas práticas que regem o mercado das SCRs.

Temos o prazer de vos convidar para uma nova edição dos nossos Pequenos-almoços de Trabalho em Barcelona, onde faremos uma revisão das principais novidades legislativas e jurisprudenciais recentes e analisaremos questões atuais com impacto direto na gestão diária das relações laborais. A sessão contará com a participação de responsáveis pelos Recursos Humanos, Talento e Pessoas de diferentes empresas, que partilharão as suas experiências e as abordagens adotadas em matérias como absentismo, licenças remuneradas, adaptação do horário e tempo de trabalho. Um evento imperdível destinado a consultores laborais, responsáveis pela assessoria jurídica e profissionais de Recursos Humanos e Relações Laborais.

No dia 22 de abril, abordaremos as questões que, após um ano de vigência da Lei Orgânica 1/2025, continuam a suscitar na prática a obrigação de recorrer a um MASC como requisito prévio para a via judicial no âmbito civil e comercial, tais como em que casos é exigido, como deve ser comprovado, a validade das comunicações, o que acontece se não for possível a sua entrega, a correlação entre o MASC e a ação judicial ou as vias de recurso, analisando como os tribunais as estão a resolver e partilhando dicas práticas para que as empresas cumpram corretamente este requisito e definam a sua estratégia antes de recorrer à via judicial.

A Gómez-Acebo & Pombo organiza uma jornada de reflexão sobre um dos grandes desafios do atual sistema jurídico-administrativo, em colaboração com a Comissão de Direito da Saúde e Farmacêutico da WLW | Women in a Legal World. Uma sessão para analisar por que razão a contratação pública em Espanha continua distante da abordagem estratégica que o século XXI exige.

Por ocasião do primeiro aniversário do apagão elétrico ocorrido a 28 de abril, a Gómez-Acebo & Pombo convida-o para um encontro no qual serão analisadas, de uma perspetiva jurídica, técnica e forense, as suas principais implicações. Durante a sessão, serão abordadas as questões-chave em matéria de responsabilidade e os aspetos relacionados com a quantificação dos danos, com o objetivo de oferecer uma visão integral e uma estratégia sólida para as empresas afetadas.

Participarão na sessão a Aelēc, que apresentará a visão regulatória do setor; a Oxera, que abordará as particularidades do mercado elétrico espanhol que podem ter contribuído para o apagão, bem como os principais critérios para a quantificação dos danos; e a Gómez-Acebo & Pombo, que analisará as implicações jurídicas do acontecimento e as possíveis vias de ação para as empresas afetadas.

A Gómez-Acebo & Pombo e a BNP Paribas Real Estate têm o prazer de o convidar para um encontro em que analisaremos as principais tendências de investimento no mercado imobiliário. Durante a sessão, abordaremos, de forma prática e dinâmica, as estratégias que os fundos e os family offices estão a adotar num contexto em constante evolução.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para uma jornada sobre financiamento imobiliário em projetos de habitação, que se realizará no nosso escritório. Durante o encontro, analisaremos, numa perspetiva prática e de mercado, as tendências, estruturas e condições para o financiamento destes projetos. Abordaremos igualmente a complementaridade entre o financiamento bancário e o financiamento alternativo, os critérios para a aprovação de operações e os requisitos regulamentares.

A Cátedra Gómez-Acebo & Pombo – ICADE Sustentabilidade: Direito e Prática Jurídica tem o prazer de o convidar para uma jornada dedicada ao novo regime de responsabilidade alargada do produtor (RAP) de produtos farmacêuticos e cosméticos, destinado a financiar os tratamentos quaternários que eliminam microcontaminantes nas ETAR, conforme previsto na Diretiva (UE) 2024/3019.
A sessão será apresentada por um representante da Cátedra ICADE-GA_P, juntamente com Pedro Poveda. Durante o encontro, analisaremos os principais desafios regulamentares que a implementação deste novo regime de RAP coloca no setor da água, bem como as possibilidades jurídicas para a configuração do modelo de gestão deste RAP e as soluções para definir os sistemas coletivos ou individuais de RAP que os produtores responsáveis deverão constituir para cumprir as suas novas obrigações, avançando no debate sobre a delimitação dos custos económicos do sistema.

A atualidade do setor segurador e a crescente ação de supervisão colocam no centro do debate a governança, tanto das próprias entidades como dos seus produtos.
No que diz respeito ao primeiro aspeto, na mesa redonda «A importância dos conselhos de administração nas entidades seguradoras e no sistema de governação», analisaremos, juntamente com administradores de entidades de diferentes dimensões, as questões que, num ambiente de riscos em constante mudança, requerem especial atenção. Quanto ao segundo aspeto, na mesa redonda «Valor intrínseco dos seguros, caso particular dos CPI», refletiremos sobre o valor intrínseco dos seguros de proteção de crédito e sobre como este conceito está a moldar cada vez mais a conceção dos produtos.

A Gómez-Acebo & Pombo organiza uma nova edição dos seus «Pequenos-almoços Laborais», um encontro em que serão analisadas as principais questões de atualidade no domínio jurídico-laboral.

A sessão abordará, de uma perspetiva prática, as novidades jurisprudenciais mais recentes em matérias como a qualificação e o tratamento dos despedimentos, as licenças e os direitos de conciliação, bem como os sistemas de incentivos e remuneração variável e outras questões-chave na gestão laboral quotidiana.