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Ana Luísa Guimarães reforça equipa da Gómez-Acebo & Pombo
A Gómez-Acebo & Pombo acaba de anunciar a integração de Ana Luísa Guimarães. A Advogada, integra o escritório da GA_P em Lisboa, a partir de dia 1 de fevereiro de 2024, enquanto sócia da Área de Direito Público.
Ana Luísa Guimarães tem centrado a sua atividade, principalmente, em contratos públicos, nomeadamente em matéria de concessões e projetos, e na regulamentação dos serviços de utilidade pública, como a água e os resíduos.
É atualmente membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE) e participa ativamente e regularmente como oradora em conferências e seminários relacionados com as suas áreas de especialização.
De acordo com Mafalda Barreto, Managing Partner do escritório da GA_P em Portugal: “Estamos muito satisfeitos com o facto de a Ana Luísa ter aceitado integrar o nosso projeto, contribuindo para a afirmação da GA_P enquanto firma de referência na área de Direito Público, na Península Ibérica”. E acrescenta: “A sua experiência, conhecimento e posicionamento no mercado permitir-nos-ão alargar a capacidade de serviço aos nossos clientes nos setores regulados e nos grandes projetos que se desenvolverão nos próximos anos”.
“Junto-me à GA_P com grande entusiasmo e firmemente empenhada em contribuir ativamente para o crescimento e afirmação da área de Direito Público em Portugal”, reforça Ana Luísa Guimarães.
Ana Luísa Guimarães finalizou com êxito o programa de Executive MBA na AESE Business School / IESE, em 2018. Possui um mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Atua como professora em cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abordando temas relacionados com a contratação pública, direito da água e dos resíduos. Desempenha o papel de cocoordenadora académica nos cursos de pós-graduação em Direito da Água e Direito dos Resíduos, promovidos pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2012.
Leia o artigo completo ECO
Leia o artigo completo O Journal Económico
Ana Luísa Guimarães tem centrado a sua atividade, principalmente, em contratos públicos, nomeadamente em matéria de concessões e projetos, e na regulamentação dos serviços de utilidade pública, como a água e os resíduos.
É atualmente membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE) e participa ativamente e regularmente como oradora em conferências e seminários relacionados com as suas áreas de especialização.
De acordo com Mafalda Barreto, Managing Partner do escritório da GA_P em Portugal: “Estamos muito satisfeitos com o facto de a Ana Luísa ter aceitado integrar o nosso projeto, contribuindo para a afirmação da GA_P enquanto firma de referência na área de Direito Público, na Península Ibérica”. E acrescenta: “A sua experiência, conhecimento e posicionamento no mercado permitir-nos-ão alargar a capacidade de serviço aos nossos clientes nos setores regulados e nos grandes projetos que se desenvolverão nos próximos anos”.
“Junto-me à GA_P com grande entusiasmo e firmemente empenhada em contribuir ativamente para o crescimento e afirmação da área de Direito Público em Portugal”, reforça Ana Luísa Guimarães.
Ana Luísa Guimarães finalizou com êxito o programa de Executive MBA na AESE Business School / IESE, em 2018. Possui um mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Atua como professora em cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, abordando temas relacionados com a contratação pública, direito da água e dos resíduos. Desempenha o papel de cocoordenadora académica nos cursos de pós-graduação em Direito da Água e Direito dos Resíduos, promovidos pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2012.
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Contacto para a imprensa
Sandra Cuesta
Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
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Mais informações sobre
Gómez-Acebo & Pombo
PUBLICAÇÃO
4 dias atrás
Consulta pública da ERSE para regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica
Está em curso (até 25 de novembro de 2025) a consulta pública relativa às propostas da ERSE para regulamentar, principalmente através da alteração do Regulamento de Mobilidade Elétrica, o novo regime da mobilidade elétrica previsto no Decreto-Lei 93/2025, através e.g. (i) da introdução de “novas figuras” (PSME, EADME e pontos de entrega internos), (ii) da previsão de um regime transitório em linha com o já previsto naquele Decreto-Lei, (iii) do reforço das obrigações de transparência relativas aos preços e das obrigações de informação pública, e (iv) da clarificação relativa às tarifas de acesso às redes e aos encargos com os equipamentos de medição. Está ainda prevista a alteração ao Guia de Medição, ao Regulamento do Autoconsumo e ao Regulamento de Qualidade de Serviço.
PUBLICAÇÃO
4 dias atrás
Consulta pública do projeto de Decreto-Lei que transpõe a Diretiva RED III e define metas nacionais para as energias renováveis
Está em curso (até 25 de outubro de 2025) a consulta pública relativa ao projeto de Decreto-Lei que (i) transpõe parcialmente a Diretiva RED III, (ii) fixa metas de renováveis com objetivos setoriais para edifícios, indústria, aquecimento/arrefecimento e transportes, (iii) cria títulos transacionáveis (TdB, TdC, TdE), (iv) reforça/inova os mecanismos de garantias de origem, (v) impõe critérios de sustentabilidade e limiares de redução de GEE, e (vi) prevê compensações e coimas em caso de incumprimento.
PUBLICAÇÃO
02 Sep, 2025
O IMT sobre na cessão de contratos-promessa de compra e venda de Imóveis em Portugal
Neste artigo são analisadas situações que, apesar de não envolverem a transmissão da propriedade sobre imóveis, são legalmente equiparadas à compra e venda e sujeitas a tributação em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis em Portugal.
PUBLICAÇÃO
28 Feb, 2025
Um novo regime da mobilidade elétrica português em consulta pública
O Conselho de Ministros aprovou em 26 de fevereiro de 2025 (há 2 dias) uma proposta de decreto-lei que revoga o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que contém o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, substituindo-o e modificando-o profundamente.
PUBLICAÇÃO
20 Feb, 2025
A Estratégia para as Energias Renováveis Offshore aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025 aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore, visando a exploração de energia eólica ao longo da costa portuguesa, com objetivos de independência energética, transição energética e sustentabilidade.
PUBLICAÇÃO
23 Dec, 2024
As alterações ao regime do CELE: Análise do Decreto-Lei n.º 101/2024, de 4 de dezembro
O Decreto-Lei n.º 101/2024 redefine o CELE, estabelecendo novas metas de redução de GEE e promovendo a adoção de tecnologias de baixo ou zero carbono, alinhando o País com os objetivos climáticos da União Europeia.
PUBLICAÇÃO
05 Nov, 2024
Portugal Acelera Rumo à Mobilidade Sustentável: As Novas Medidas para a Mobilidade Verde e o Roteiro Nacional Para A Descarbonização Da Aviação (‘RONDA’)
Publicadas as Resoluções do Conselho de Ministros que aprovam o conjunto de medidas para a mobilidade verde de mercadorias e passageiros e o RONDA
PUBLICAÇÃO
09 Oct, 2024
Mais um passo em direção à operacionalização do Mercado Voluntário de Carbono em Portugal. As portarias que estabelecem as regras, os critérios e os requisitos necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono.
Publicadas, em 2 de outubro, as portarias definem aspetos específicos e necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono (‘MVC’) em Portugal, dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de janeiro (que institui o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, promovendo projetos de redução e sequestro de emissões de GEE em território nacional).
PUBLICAÇÃO
09 May, 2022
Actualidad Normativa N.º 39
Los boletines de Actualidad Normativa de Gómez-Acebo & Pombo pretenden proporcionar un panorama de las principales cuestiones jurídicas de interés para nuestros lectores, clientes y abogados en un formato que aúne tres objetivos: actualidad, claridad y calidad. Actualidad en la información y en la selección de las materias que se comentan; claridad porque no se...