Borja Carvajal destaca a necessidade de reforçar a colaboração público-privada para impulsionar a habitação acessível em Espanha | El Confidencial

Borja Carvajal, sócio da área de Direito Público e Setores Regulados da Gómez-Acebo & Pombo, participou numa análise sobre o défice estrutural de habitação em Espanha, que, segundo o Banco de Espanha, atingia 700.000 unidades no final de 2025, salientando a necessidade de duplicar a produção anual de habitação para dar resposta a esta situação.

Neste contexto, Borja sublinhou a colaboração público-privada como um instrumento essencial para aumentar a oferta de habitação acessível, destacando o papel fundamental tanto da Administração Pública —enquanto titular dos poderes de planeamento urbanístico e grande proprietária de solo— como do setor privado, que aporta capacidade técnica e financeira.

Referiu igualmente que os contratos de concessão de obras públicas com pagamento por disponibilidade oferecem vantagens significativas face aos modelos patrimoniais tradicionais, ao permitirem uma alocação mais eficiente dos riscos e ao reforçarem a segurança jurídica, a bancabilidade dos projetos e a atratividade para os investidores, especialmente à luz das recentes alterações introduzidas pelo Decreto-Lei Real 7/2026.

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