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                GA_P assessora a Energy Solar Tech na incorporação ao crescimento do BME
A Gómez-Acebo & Pombo aconselhou a Energy Solar Tech, um comerciante de energia regulada, centrada nos sectores industrial, rural, comercial e empresarial, sobre a sua incorporação no BME Growth, o mercado do BME para PMEs.
Energy Solar Tech, que pertence ao sector energético, tem como missão facilitar a migração das empresas para as energias renováveis, através do seu modelo diferencial de “outsourcing” energético, que permite minimizar os custos energéticos dos seus clientes sem assumir qualquer investimento. A empresa reuniu anteriormente 7,5 milhões de euros numa ronda de financiamento, com o objectivo de afectar o montante reunido ao investimento em activos de produção de energia distribuída e crescimento inorgânico, atingindo uma capitalização de 65 milhões de euros.
Guillermo Guerra, sócio, Valentina Rodríguez, Of Counsel, Jacobo Palanca, Irene Carreño e Emiliano Moreno, associados, todos membros da equipa de comercial e mercado de capitais, aconselharam sobre a transacção.
 
Energy Solar Tech, que pertence ao sector energético, tem como missão facilitar a migração das empresas para as energias renováveis, através do seu modelo diferencial de “outsourcing” energético, que permite minimizar os custos energéticos dos seus clientes sem assumir qualquer investimento. A empresa reuniu anteriormente 7,5 milhões de euros numa ronda de financiamento, com o objectivo de afectar o montante reunido ao investimento em activos de produção de energia distribuída e crescimento inorgânico, atingindo uma capitalização de 65 milhões de euros.
Guillermo Guerra, sócio, Valentina Rodríguez, Of Counsel, Jacobo Palanca, Irene Carreño e Emiliano Moreno, associados, todos membros da equipa de comercial e mercado de capitais, aconselharam sobre a transacção.
Advogado mencionado
                    Guillermo Guerra – Sócio
Valentina Rodríguez – Counsel
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                                    Contacto para a imprensa
            Sandra Cuesta
                        Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
                        
        
            Sandra Cuesta
                        Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
                        
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Gómez-Acebo & Pombo
        
            PUBLICAÇÃO        
        
            
            21 Oct, 2025        
        
    
    
        
            Consulta pública da ERSE para regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica        
        
            Está em curso (até 25 de novembro de 2025) a consulta pública relativa às propostas da ERSE para regulamentar, principalmente através da alteração do Regulamento de Mobilidade Elétrica, o novo regime da mobilidade elétrica previsto no Decreto-Lei 93/2025, através e.g. (i) da introdução de “novas figuras” (PSME, EADME e pontos de entrega internos), (ii) da previsão de um regime transitório em linha com o já previsto naquele Decreto-Lei, (iii) do reforço das obrigações de transparência relativas aos preços e das obrigações de informação pública, e (iv) da clarificação relativa às tarifas de acesso às redes e aos encargos com os equipamentos de medição. Está ainda prevista a alteração ao Guia de Medição, ao Regulamento do Autoconsumo e ao Regulamento de Qualidade de Serviço.        
        
        
            PUBLICAÇÃO        
        
            
            21 Oct, 2025        
        
    
    
        
            Consulta pública do projeto de Decreto-Lei que transpõe a Diretiva RED III e define metas nacionais para as energias renováveis        
        
            Está em curso (até 25 de outubro de 2025) a consulta pública relativa ao projeto de Decreto-Lei que (i) transpõe parcialmente a Diretiva RED III, (ii) fixa metas de renováveis com objetivos setoriais para edifícios, indústria, aquecimento/arrefecimento e transportes, (iii) cria títulos transacionáveis (TdB, TdC, TdE), (iv) reforça/inova os mecanismos de garantias de origem, (v) impõe critérios de sustentabilidade e limiares de redução de GEE, e (vi) prevê compensações e coimas em caso de incumprimento.        
        
        
            PUBLICAÇÃO        
        
            
            28 Feb, 2025        
        
    
    
        
            Um novo regime da mobilidade elétrica português em consulta pública        
        
            O Conselho de Ministros aprovou em 26 de fevereiro de 2025 (há 2 dias) uma proposta de decreto-lei que revoga o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que contém o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, substituindo-o e modificando-o profundamente.        
        
        
            PUBLICAÇÃO        
        
            
            20 Feb, 2025        
        
    
    
        
            A Estratégia para as Energias Renováveis Offshore aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro        
        
            A Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025 aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore, visando a exploração de energia eólica ao longo da costa portuguesa, com objetivos de independência energética, transição energética e sustentabilidade.        
        
        
            PUBLICAÇÃO        
        
            
            23 Dec, 2024        
        
    
    
        
            As alterações ao regime do CELE: Análise do Decreto-Lei n.º 101/2024, de 4 de dezembro        
        
            O Decreto-Lei n.º 101/2024 redefine o CELE, estabelecendo novas metas de redução de GEE e promovendo a adoção de tecnologias de baixo ou zero carbono, alinhando o País com os objetivos climáticos da União Europeia.        
        
        
            PUBLICAÇÃO        
        
            
            30 Nov, 2021        
        
    
    
        
            Leilão de Reserva de Capacidade para Centrais Solares Fotovoltaicas Flutuantes        
        
            Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 11740-B/2021, que procede à abertura do procedimento concorrencial para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para centrais solares fotovoltaicas flutuantes.        
        
        
            PUBLICAÇÃO        
        
            
            19 Nov, 2021        
        
    
    
        
            Alteração do regime jurídico da organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional        
        
            Está em curso a consulta pública relativa ao tão aguardado projeto de Decreto-lei que revoga o regime jurídico aplicável às atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade (o “Projeto”), podendo os contributos ser submetidos até ao dia 24 de novembro 2021 através da plataforma Consulta -...        
        
        
            PUBLICAÇÃO        
        
            
            10 Jul, 2018        
        
    
    
        
            Current Legislation No. 24        
        
            GA_P’s Current Legislation digests seek to provide an overview of the main legal issues of interest to our readers, clients and lawyers in a format that combines three elements: topicality, clarity and quality. Topicality in the information and in the selection of matters discussed; clarity in laying the foregoing in a concise and intelligible manner rather than...        
        
        
            PUBLICAÇÃO        
        
            
            05 Jul, 2018        
        
    
    
        
            Payment periods disallowed under the Late Commercial Payments Act: inappropriate voidness        
        
            We are accustomed to hearing the assertion that a bilaterally agreed clause contravening the statutory rule setting a time limit for commercial payments is void ab initio. But is this case when it is the supplier who has the bargaining power? And, in general, does such an assertion make sense?