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III Encontro Aranzadi LA LEY Mulheres no Direito: Alcançar objectivos | Lawyerpress
20 de Junho, 2024
A Fundação Fernando Pombo foi premiada pela Fundação Aranzali LA LEY no âmbito do encontro “Mujeres por Derecho 2024”. Foram destacadas pessoas e organizações pelo seu compromisso com o valor da igualdade e pela sua extraordinária dedicação ao Direito e à Justiça.
Este prémio é um reconhecimento do trabalho da Fundação na salvaguarda dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, centrando-se no combate a formas subtis de violência, como a violência digital, a violência económica, a violência contra as mulheres idosas e a violência contra as vítimas de tráfico para exploração sexual.
¡Parabéns a todos aqueles que, de alguma forma, tornaram isto possível!
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Este prémio é um reconhecimento do trabalho da Fundação na salvaguarda dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, centrando-se no combate a formas subtis de violência, como a violência digital, a violência económica, a violência contra as mulheres idosas e a violência contra as vítimas de tráfico para exploração sexual.
¡Parabéns a todos aqueles que, de alguma forma, tornaram isto possível!
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Contacto para a imprensa
Sandra Cuesta
Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
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Gómez-Acebo & Pombo
PUBLICAÇÃO
As alterações ao regime do CELE: Análise do Decreto-Lei n.º 101/2024, de 4 de dezembro
O Decreto-Lei n.º 101/2024 redefine o CELE, estabelecendo novas metas de redução de GEE e promovendo a adoção de tecnologias de baixo ou zero carbono, alinhando o País com os objetivos climáticos da União Europeia.
4 dias atrás
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Portugal Acelera Rumo à Mobilidade Sustentável: As Novas Medidas para a Mobilidade Verde e o Roteiro Nacional Para A Descarbonização Da Aviação (‘RONDA’)
Publicadas as Resoluções do Conselho de Ministros que aprovam o conjunto de medidas para a mobilidade verde de mercadorias e passageiros e o RONDA
05 Nov, 2024
PUBLICAÇÃO
Mais um passo em direção à operacionalização do Mercado Voluntário de Carbono em Portugal. As portarias que estabelecem as regras, os critérios e os requisitos necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono.
Publicadas, em 2 de outubro, as portarias definem aspetos específicos e necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono (‘MVC’) em Portugal, dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de janeiro (que institui o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, promovendo projetos de redução e sequestro de emissões de GEE em território nacional).
09 Oct, 2024
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Actualidad Normativa N.º 39
Los boletines de Actualidad Normativa de Gómez-Acebo & Pombo pretenden proporcionar un panorama de las principales cuestiones jurídicas de interés para nuestros lectores, clientes y abogados en un formato que aúne tres objetivos: actualidad, claridad y calidad. Actualidad en la información y en la selección de las materias que se comentan; claridad porque no se...
09 May, 2022
PUBLICAÇÃO
Novedades en el régimen de prestación, tramitación y renovación del bono social eléctrico
Real Decreto Ley 6/2022, Plan Nacional de Respuesta a las Consecuencias Económicas y Sociales de la Guerra en Ucrania: novedades en el régimen de prestación, tramitación y renovación del bono social eléctrico.
26 Apr, 2022
PUBLICAÇÃO
Leilão de Reserva de Capacidade para Centrais Solares Fotovoltaicas Flutuantes
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 11740-B/2021, que procede à abertura do procedimento concorrencial para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para centrais solares fotovoltaicas flutuantes.
30 Nov, 2021
PUBLICAÇÃO
Alteração do regime jurídico da organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
Está em curso a consulta pública relativa ao tão aguardado projeto de Decreto-lei que revoga o regime jurídico aplicável às atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade (o “Projeto”), podendo os contributos ser submetidos até ao dia 24 de novembro 2021 através da plataforma Consulta -...
19 Nov, 2021
PUBLICAÇÃO
Possible impact of the effects of COVID-19 on annual accounts and Corporate Income Tax
14 Apr, 2020
PUBLICAÇÃO
Subcontratación mediante cooperativas de trabajo asociado
La utilización de cooperativas de trabajo asociado para subcontratar parte de la propia actividad de una empresa principal ha sido un mecanismo de colaboración tradicional en diferentes sectores. Sin embargo, la intensificación de la figura de los «falsos autónomos» está permitiendo identificar asimismo «falsas cooperativas» que irrumpen en el mercado únicamente para proporcionar trabajadores con...
31 Jul, 2018