Rafael Murillo aponta o sector energético como um dos principais focos de litigiosidade | El Confidencial

A transição energética, as alterações regulamentares e a complexidade dos projectos estão a impulsionar um aumento dos conflitos legais.

As equipas de Contencioso dos grandes escritórios de advogados antecipam um ano de elevada actividade judicial, com um crescimento da litigiosidade em sectores estratégicos e uma maior sofisticação das disputas. Energia, infra-estruturas e grandes projectos empresariais concentram uma parte significativa dos conflitos previstos.

Neste contexto, Rafael Murillo, sócio da área de Contencioso da Gómez-Acebo & Pombo, coloca o sector energético no centro do aumento da litigiosidade. Prevemos um pico de processos decorrentes do apagão e das dificuldades de acesso à rede, explica. A isto soma-se o impacto da transição energética e da volatilidade regulatória, que estão a pressionar contratos de longo prazo e a dar origem a conflitos tanto de natureza comercial como regulatória.

Murillo acrescenta que, para além do contexto internacional, serão as decisões regulamentares internas a ter maior impacto na prática contenciosa, obrigando empresas e operadores a reforçar as suas estratégias de prevenção e gestão do risco jurídico.

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