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NOTÍCIAS
Uma nova abordagem à dessalinização na ONU | Revista Retema
1 de Março, 2023
A nova edição mensal da Revista Retema inclui uma reportagem especial na qual Eduardo Orteu analisa os novos recursos hídricos não convencionais, com o foco na dessalinização da água do mar como meio de combater a escassez de água.
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Autor/es
Eduardo Orteu – Counsel
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Contacto para a imprensa
Sandra Cuesta
Diretora de Desenvolvimento Empresarial, Marketing e Comunicação
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Gómez-Acebo & Pombo
PUBLICAÇÃO
Leilão de Reserva de Capacidade para Centrais Solares Fotovoltaicas Flutuantes
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 11740-B/2021, que procede à abertura do procedimento concorrencial para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para centrais solares fotovoltaicas flutuantes.
30 Nov, 2021
PUBLICAÇÃO
Alteração do regime jurídico da organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
Está em curso a consulta pública relativa ao tão aguardado projeto de Decreto-lei que revoga o regime jurídico aplicável às atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade (o “Projeto”), podendo os contributos ser submetidos até ao dia 24 de novembro 2021 através da plataforma Consulta -...
19 Nov, 2021
PUBLICAÇÃO
Current Legislation No. 24
GA_P’s Current Legislation digests seek to provide an overview of the main legal issues of interest to our readers, clients and lawyers in a format that combines three elements: topicality, clarity and quality. Topicality in the information and in the selection of matters discussed; clarity in laying the foregoing in a concise and intelligible manner rather than...
10 Jul, 2018