Jesús Muñoz-Delgado

Jesús é sócio de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Gómez- Acebo & Pombo.

Conta com uma vasta experiência em contencioso, tendo liderado e participado em cerca de quatrocentos processos judiciais em representação de empresas e entidades públicas nacionais e internacionais, em litígios relacionados com a proteção, o exercício e a anulação de todo o tipo de propriedade industrial, bem como em matéria de concorrência desleal, na resolução de litígios relacionados com contratos de exploração de direitos de propriedade industrial e aspetos regulatórios relacionados com a comercialização de diferentes ativos intangíveis, em todo o tipo de sectores comerciais e industriais.

A sua atividade inclui processos perante os Tribunais espanhóis da jurisdição comercial e contencioso-administrativa a todos os níveis, o Tribunal de Marcas e Desenhos da União Europeia de Alicante, o Tribunal Geral da União Europeia, o Tribunal Constitucional espanhol e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. E também perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o Instituto Europeu da Propriedade Intelectual, o Instituto Espanhol e Comunitário das Variedades Vegetais, a Associação de Autocontrolo da Publicidade, o Centro de Mediação e Arbitragem da OMPI e outros tribunais arbitrais.

Presta assessoria estratégica sobre a viabilidade da proteção de ativos incorpóreos e a exploração não ilícita de direitos de propriedade industrial alheios, bem como sobre a revisão de carteiras de direitos.

Presta igualmente aconselhamento em matéria de food design, indicações geográficas de origem e aspetos regulamentares, proteção e exploração de direitos de variedades vegetais.

Participou como orador em diversas conferências e seminários organizados pela Ordem dos Advogados de Madrid, pela Escola Judicial do Conselho Geral da Magistratura, pelo Instituto Espanhol de Investigações Internacionais, pela Universidade de San Pablo CEU de Madrid, pela Faculdade de Direito da Universidade de Castilla-La Mancha e pela Faculdade de Direito da Universidade de Navarra, entre outras entidades.

Jesús foi reconhecido nos prestigiados diretórios jurídicos Chambers and Partners e Legal500 como um dos principais profissionais de PI do mercado. Para além disso, também foi destacado no último ano pelos meios de comunicação especializados, Intellectual Property Review, IAM Patents, World Trademark Review.

É autor de vários artigos e capítulos em publicações espanholas e estrangeiras sobre aspetos substantivos e processuais da propriedade intelectual e da concorrência desleal.