Mário Marques Mendes
Mário é sócio coordenador de Concorrência e Direito da União Europeia na Gómez-Acebo & Pombo Portugal.
Conta com mais de 40 anos de experiência em todas as áreas do direito da concorrência, incluindo práticas restritivas, abuso de posição dominante, controlo de concentrações e auxílios de Estado, representando clientes portugueses e internacionais em assuntos conduzidos perante a Comissão Europeia e a Autoridade da Concorrência, tratando de casos de referência perante tribunais portugueses, em particular, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, e o Tribunal de Justiça da União Europeia. Nesta última jurisdição representou não apenas empresas privadas mas também o Governo Português e a própria Comissão Europeia.
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e possui um Diploma em Altos Estudos Europeus, Direito da União Europeia pelo Collège d’Europe, em Bruges (Bélgica) – Bolsa do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Possui um LL.M. pela University of Michigan Law School, em Ann Arbor (Estados Unidos).
Mário é altamente reconhecido pelos mais prestigiados diretórios jurídicos. Foi recentemente distinguido na Hall of Fame de Legal 500 e a publicação Global Competition Review 100 distinguiu-o como Elite Lawyer em 2018. É também reconhecido pela Chambers and Partners e Legal500 como um dos principais profissionais nas áreas de Competition/European Law e Competition/Antitrust Law.
Mário é formador e orador em diversos cursos de formação, seminários e conferências – tendo, por exemplo, participado como NGA (Non-Governmental Advisor) em reuniões do International Competition Network. Mário é o autor e coautor de várias publicações jurídicas especializadas, incluindo vários títulos de Getting the Deal Through, editados pela Law Business Research, sendo o coautor exclusivo dos capítulos portugueses.
Áreas e setores em que colabora
Integra a Gómez-Acebo & Pombo como sócio em 2015.
1976 | Licenciado em Direito, Universidade de Lisboa, Portugal.
1981 | Diploma de Altos Estudos Europeus, Direito da União Europeia, Collège d’Europe – Bruges (Bélgica) – Bolsa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
1982 | Serviço Jurídico da Comissão Europeia.
1983 | Belmont Community Law Office – Bruxelas (Bélgica).
1984 | LL.M. Faculdade de Direito da Universidade de Michigan – Ann Arbor (Estados Unidos).
1995 | Sócio fundador da Botelho Moniz, Magalhães Cardoso, Marques Mendes & Ruiz.
1998 | Marques Mendes Advogados.
2014 | Sócio fundador da Marques Mendes & Associados.
Membro da Ordem dos Advogados (desde 1978).
Vice-Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados (1996-1998).
Membro fundador e Presidente da Direção do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência “CAPDC” (2009-2011)
Presidente do Conselho Consultivo e Presidente da Assembleia Geral do CAPDC (2011-2013)
Membro da International Bar Association (IBA)
Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu
Membro da lista oficial de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da ACL (Associação Comercial de Lisboa / Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa).
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