Sector

Seguros y Fondos de Pensiones

“Gómez-Acebo are very quick with their responses; their service has been very good. The firm gives complete analysis and not just legal advice.”

Chambers & Partners Europe

Graças a uma sólida experiência e a uma equipa multidisciplinar, oferecemos aos nossos clientes um aconselhamento especializado que aborda com precisão as complexas intersecções entre o direito e o negócio. Estamos empenhados em fornecer soluções abrangentes na conceção e execução de transacções empresariais, financeiras, regulamentares e estratégicas, apoiando os principais intervenientes do sector e os seus líderes.

A nossa equipa de especialistas oferece um serviço completo que abrange todos os aspetos jurídicos relacionados com o sector dos seguros e resseguros, desde o direito societário e contencioso ao direito fiscal, laboral, proteção de dados, administrativo e da concorrência.

Entre os nossos serviços contam-se, entre outros

Desde aquisições e vendas até fusões e cisões, tanto nos aspetos comerciais como regulamentares com vista à obtenção das autorizações necessárias junto da Direção Geral de Seguros e Fundos de Pensões (DGSFP). Prestamos assessoria integral na liquidação de empresas de seguros e de resseguros.

Facilitamos colaborações entre bancos e companhias de seguros em todos os ramos de atividade, incluindo joint ventures.

Gerimos transferências de carteiras de seguros a nível nacional e internacional.

Prestamos assessoria a companhias de seguros, distribuidores de seguros e agências de subscrição em todas as questões regulamentares.

Tratamos de transações complexas, como a monetização de carteiras e as transações de poupança-vida.

Oferecemos serviços de pré-contencioso e contencioso para sinistros e perdas complexas.

Cobrimos contratos de seguro e resseguro, incluindo novas modalidades digitais.

Exploramos as insurtech e outros desenvolvimentos digitais.

Prestamos aconselhamento sobre a gestão e a regulamentação dos planos e fundos de pensões.

Prestamos serviços de mediação no domínio dos seguros privados.

Prestamos assessoria em operações em Espanha e Portugal, bem como em estruturas transnacionais.

O nosso profundo conhecimento do sector e a nossa capacidade de resolução de conflitos jurídicos permitem-nos representar tomadores de seguros, seguradoras e resseguradoras nos mais diversos processos judiciais e pré-contenciosos.

Conheça a equipa

Reconhecimentos

Somos reconhecidos a nível nacional e internacional pelos nossos serviços jurídicos, gestão, serviço ao cliente, inovação e excelência técnica.

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Legal 500 2024. Insurance
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‘I would highlight without a doubt Ana Martínez-Pina. In addition to having an impressive CV, she has a perfect knowledge of the insurance sector. She combines excellent technical preparation with great soft skills. She is one of the reference figures in the sector. ’
Legal 500 2024. Insurance – Spain
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‘GAP seems to me to be a very serious firm, with an accredited track record and very solid professionals in the insurance practice.’
Chambers and Partners Europe 2024. Insurance – Portugal
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“These were complex topics and the firm provided excellent service.”
Chambers and Partners Europe 2024. Insurance – Portugal
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“Gómez-Acebo & Pombo’s team tackles rather complex issues in a swift fashion.”
Chambers & Partners Europe 2024. Insurance – Portugal
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“Filipe Santos Barata is an innovative lawyer who is always up to date with the latest legislative developments.”
Chambers & Partners Europe 2022. Insurance – Portugal
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“great lawyer who is always committed to giving the best possible solution.”
Chambers & Partners Europe 2022. Insurance
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