Área de atuação

Urbanismo

“Gómez-Acebo & Pombo has a strong multidisciplinary team of lawyers who are very efficient with quick answers and tackle issues as fast as they can.”

Chambers & Partners Europe

O Departamento de Urbanismo é composto por advogados especializados em urbanismo, localizados em Bilbau, Valência, Barcelona, Lisboa e Madrid, que exercem a sua atividade em todos os municípios da Península Ibérica.

Os nossos advogados de urbanismo têm uma vasta experiência em assessoria jurídica na área do urbanismo e do ordenamento do território. A equipa é composta não só por advogados e professores, mas também por um arquiteto urbanista com experiência em planeamento, o que nos permite oferecer, para além de um aconselhamento puramente jurídico, uma visão e uma abordagem muito técnicas à nossa assessoria urbanística, tal como exigido por esta especialização.

Prestamos assessoria a Administrações Públicas e a empresas privadas na elaboração de instrumentos de planeamento e urbanismo, no acompanhamento da sua tramitação até à sua aprovação final e na pesquisa e análise documental, emissão de relatórios, pareceres e peritagens que possam ser necessários. Tudo isto em conformidade com as diferentes legislações territoriais e sectoriais (meio ambiente, transportes, água, património cultural, etc.) que possam ser aplicáveis.

A diversidade dos trabalhos realizados abrange todas as fases do processo de planeamento urbano: desde o início, ou seja, desde a ideia de empreender uma transformação urbana (a análise da sua oportunidade e viabilidade ou a elaboração de um diagnóstico de viabilidade) e as ações preliminares com a Administração, até à elaboração dos instrumentos de planeamento, gestão e execução urbanística e expropriações.

As nossas áreas de atuação são:

Industriais, comerciais, residenciais ou de qualquer outro uso que tenham ficado fora do planeamento ou da ordenação em consequência da revisão dos instrumentos de planeamento urbano ou da modificação de regulamentos sectoriais. Em geral, a valorização do património imobiliário através da sua adaptação ou transformação urbanística.

Planos gerais, planos de sectorização, planos parciais, estudos de pormenor, planos especiais de infraestruturas e de reforma do interior.

Projetos de reparcelamento, de compensação, cooperação e expropriação compulsiva.

Incluindo a definição de critérios de avaliação.

Agentes de desenvolvimento urbano, entidades de conservação e outras entidades relacionadas.

Preparação de relatórios e pareceres jurídicos de todo o tipo de planeamento urbanístico, incluindo cálculos de edificabilidade e utilização.

Atividade e primeira ocupação e exploração, bem como licenças e autorizações comerciais e turísticas em terrenos não urbanizados.

Contratos de construção (edificação e engenharia civil), contratos FIDIC, contratos de construção e reabilitação chave na mão, contratos de gestão e controlo de projetos, contratos de segurança e contratos de design arquitetónico.

Especialmente no sector das energias renováveis.

Sanções, expropriações, autorizações, licenças, ordens de encerramento e relações com os instrumentos de planeamento e gestão urbanística.

Conheça a equipa

Reconhecimentos

Somos reconhecidos a nível nacional e internacional pelos nossos serviços jurídicos, gestão, serviço ao cliente, inovação e excelência técnica.

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Legal 500 2024. Planning Law – Portugal
Legal 500 2024. Planning Law – Portugal
“Sofia Rodrigues Nunes is always a pleasure to work with. She is committed, dedicated, and has vast experience in the areas of ​urban planning and spatial planning.”
Chambers & Partners, Europe 2024 – Planning
Chambers & Partners, Europe 2024 – Planning
“Gómez-Acebo & Pombo has a strong multidisciplinary team of lawyers who are very efficient with quick answers and tackle issues as fast as they can.”
Chambers & Partners Europe 2024. Planning
Chambers & Partners Europe 2024. Planning
“José Manuel Palau has a lot of experience and a very important vision of urbanism.”
Chambers & Partners Europe 2024. Planning – Portugal
Chambers & Partners Europe 2024. Planning – Portugal
“Sofia Rodrigues Nunes is an excellent professional, with a great sense of responsibility. She is very organised and with a lot of experience in urbanism, enabling her to always clarify any issues raised by the clients.”
Chambers & Partners Europe 2024. Planning – Portugal
Chambers & Partners Europe 2024. Planning – Portugal
“Sofia has a great ability to foresee problems and find a way to resolve situations. She is very clear in her answers and approaches, which helps us a lot. Currently, when we have any problems in this area, we turn to her services.”
Legal 500 2024. Planning – Portugal
Legal 500 2024. Planning – Portugal
“Gómez-Acebo & Pombo has vast experience in urban planning and spatial planning projects. They are dedicated to each project, continuously monitoring all phases.”
The Legal 500 2023. Planning Law – Portugal
The Legal 500 2023. Planning Law – Portugal
“I highlight Sofia Rodrigues Nunes.”
Chambers and Partners Europe 2023 – Planning Law – Portugal
Chambers and Partners Europe 2023 – Planning Law – Portugal
“Sofia Rodrigues Nunes shows very significant knowledge in her area of work, maintains a strong sense of independence assessing and evaluating issues that are submitted to her.”
Chambers & Partners Europe 2023. Planning
Chambers & Partners Europe 2023. Planning
“Sofia Rodrigues Nunes shows very significant knowledge in her area of work, maintains a strong sense of independence assessing and evaluating issues that are submitted to her.”
Chambers & Partners Europe 2023. Planning
Chambers & Partners Europe 2023. Planning
The Legal 500 2022. Planning – Portugal
The Legal 500 2022. Planning – Portugal
«We highlight Sofia Nunes and José Manuel Silva Nunes. The qualities that we highlight in both are precisely their availability, the speed in responding to the requests we make to them, as well as their respective effectiveness.»
Chambers & Partners Europe 2022. Planning – Portugal
Chambers & Partners Europe 2022. Planning – Portugal
“I want to emphasise her dedication and experience; she is committed to finding the best solutions for all challenges that arise”
Chambers & Partners Europe 2022. Planning
Chambers & Partners Europe 2022. Planning
“knowledge of the subject matter and of the public authorities.”
Chambers & Partners Europe 2022. Real Estate
Chambers & Partners Europe 2022. Real Estate
«one source highlihts “the vast knowledge that he has in real estate matters”»
Chambers & Partners Europe 2022. Real Estate
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“He is very business-oriented”
Chambers & Partners Europe 2022. Real Estate
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«Clients praise Jaime Diaz de Bustamante’s “negotiation skills and his imagination when unblocking points of disagreement”»
Chambers & Partners Europe 2022. Planning
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“Their advice is quick and above all very clear”
Chambers & Partners Europe 2022. Planning
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“For us it is essential that the person who has most experience in these urban planning processes can assist us in meetings with the different public bodies”
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