Área de atuação
Urbanismo
“Gómez-Acebo & Pombo has a strong multidisciplinary team of lawyers who are very efficient with quick answers and tackle issues as fast as they can.”
O Departamento de Urbanismo é composto por advogados especializados em urbanismo, localizados em Bilbau, Valência, Barcelona, Lisboa e Madrid, que exercem a sua atividade em todos os municípios da Península Ibérica.
Os nossos advogados de urbanismo têm uma vasta experiência em assessoria jurídica na área do urbanismo e do ordenamento do território. A equipa é composta não só por advogados e professores, mas também por um arquiteto urbanista com experiência em planeamento, o que nos permite oferecer, para além de um aconselhamento puramente jurídico, uma visão e uma abordagem muito técnicas à nossa assessoria urbanística, tal como exigido por esta especialização.
Prestamos assessoria a Administrações Públicas e a empresas privadas na elaboração de instrumentos de planeamento e urbanismo, no acompanhamento da sua tramitação até à sua aprovação final e na pesquisa e análise documental, emissão de relatórios, pareceres e peritagens que possam ser necessários. Tudo isto em conformidade com as diferentes legislações territoriais e sectoriais (meio ambiente, transportes, água, património cultural, etc.) que possam ser aplicáveis.
A diversidade dos trabalhos realizados abrange todas as fases do processo de planeamento urbano: desde o início, ou seja, desde a ideia de empreender uma transformação urbana (a análise da sua oportunidade e viabilidade ou a elaboração de um diagnóstico de viabilidade) e as ações preliminares com a Administração, até à elaboração dos instrumentos de planeamento, gestão e execução urbanística e expropriações.
As nossas áreas de atuação são:
Industriais, comerciais, residenciais ou de qualquer outro uso que tenham ficado fora do planeamento ou da ordenação em consequência da revisão dos instrumentos de planeamento urbano ou da modificação de regulamentos sectoriais. Em geral, a valorização do património imobiliário através da sua adaptação ou transformação urbanística.
Planos gerais, planos de sectorização, planos parciais, estudos de pormenor, planos especiais de infraestruturas e de reforma do interior.
Projetos de reparcelamento, de compensação, cooperação e expropriação compulsiva.
Incluindo a definição de critérios de avaliação.
Agentes de desenvolvimento urbano, entidades de conservação e outras entidades relacionadas.
Preparação de relatórios e pareceres jurídicos de todo o tipo de planeamento urbanístico, incluindo cálculos de edificabilidade e utilização.
Atividade e primeira ocupação e exploração, bem como licenças e autorizações comerciais e turísticas em terrenos não urbanizados.
Contratos de construção (edificação e engenharia civil), contratos FIDIC, contratos de construção e reabilitação chave na mão, contratos de gestão e controlo de projetos, contratos de segurança e contratos de design arquitetónico.
Especialmente no sector das energias renováveis.
Sanções, expropriações, autorizações, licenças, ordens de encerramento e relações com os instrumentos de planeamento e gestão urbanística.
Reconhecimentos
Somos reconhecidos a nível nacional e internacional pelos nossos serviços jurídicos, gestão, serviço ao cliente, inovação e excelência técnica.