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A GA_P presta assessoria ao sindicato de financiadores no refinanciamento do projeto solar fotovoltaico de Mula
A Gómez-Acebo & Pombo assessorou as entidades financiadoras na concessão de um financiamento à Qualitas Energy, proprietária de uma central fotovoltaica localizada em Mula (Múrcia), com o objetivo de refinanciar a dívida existente do projeto, no valor aproximado de 280 milhões de euros.
A central solar fotovoltaica, propriedade da Qualitas Energy e da Northleaf Capital Partners e com uma capacidade instalada de aproximadamente 494 MWp, é uma das maiores da Europa. O refinanciamento da dívida existente foi concluído com o BBVA, EDC, DekaBank, Unicaja e Bankinter.
Para além disso, a Loan Market Association classificou este empréstimo como “verde”, de acordo com os seus valores de sustentabilidade ambiental.
A equipa da GA_P que assessorou a operação foi constituída por: Verónica Romaní e Vanessa Armas, sócia e of counsel, juntamente com os associados Iñigo González de Echávarri e María Gabilondo, todos eles da área de Bancário e Financeiro.
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A central solar fotovoltaica, propriedade da Qualitas Energy e da Northleaf Capital Partners e com uma capacidade instalada de aproximadamente 494 MWp, é uma das maiores da Europa. O refinanciamento da dívida existente foi concluído com o BBVA, EDC, DekaBank, Unicaja e Bankinter.
Para além disso, a Loan Market Association classificou este empréstimo como “verde”, de acordo com os seus valores de sustentabilidade ambiental.
A equipa da GA_P que assessorou a operação foi constituída por: Verónica Romaní e Vanessa Armas, sócia e of counsel, juntamente com os associados Iñigo González de Echávarri e María Gabilondo, todos eles da área de Bancário e Financeiro.
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Advogado mencionado
Verónica Romaní – Sócia
Vanessa Armas – Counsel
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Contacto para a imprensa
Sandra Cuesta
Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
Sandra Cuesta
Diretora de Desenvolvimento de Negócio, Marketing e Comunicação
Mais informações sobre
Gómez-Acebo & Pombo
PUBLICAÇÃO
21 Oct, 2025
Consulta pública da ERSE para regulamentar o novo regime jurídico da mobilidade elétrica
Está em curso (até 25 de novembro de 2025) a consulta pública relativa às propostas da ERSE para regulamentar, principalmente através da alteração do Regulamento de Mobilidade Elétrica, o novo regime da mobilidade elétrica previsto no Decreto-Lei 93/2025, através e.g. (i) da introdução de “novas figuras” (PSME, EADME e pontos de entrega internos), (ii) da previsão de um regime transitório em linha com o já previsto naquele Decreto-Lei, (iii) do reforço das obrigações de transparência relativas aos preços e das obrigações de informação pública, e (iv) da clarificação relativa às tarifas de acesso às redes e aos encargos com os equipamentos de medição. Está ainda prevista a alteração ao Guia de Medição, ao Regulamento do Autoconsumo e ao Regulamento de Qualidade de Serviço.
PUBLICAÇÃO
21 Oct, 2025
Consulta pública do projeto de Decreto-Lei que transpõe a Diretiva RED III e define metas nacionais para as energias renováveis
Está em curso (até 25 de outubro de 2025) a consulta pública relativa ao projeto de Decreto-Lei que (i) transpõe parcialmente a Diretiva RED III, (ii) fixa metas de renováveis com objetivos setoriais para edifícios, indústria, aquecimento/arrefecimento e transportes, (iii) cria títulos transacionáveis (TdB, TdC, TdE), (iv) reforça/inova os mecanismos de garantias de origem, (v) impõe critérios de sustentabilidade e limiares de redução de GEE, e (vi) prevê compensações e coimas em caso de incumprimento.
PUBLICAÇÃO
28 Feb, 2025
Um novo regime da mobilidade elétrica português em consulta pública
O Conselho de Ministros aprovou em 26 de fevereiro de 2025 (há 2 dias) uma proposta de decreto-lei que revoga o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, que contém o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica, substituindo-o e modificando-o profundamente.
PUBLICAÇÃO
20 Feb, 2025
A Estratégia para as Energias Renováveis Offshore aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025 aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore, visando a exploração de energia eólica ao longo da costa portuguesa, com objetivos de independência energética, transição energética e sustentabilidade.
PUBLICAÇÃO
23 Dec, 2024
As alterações ao regime do CELE: Análise do Decreto-Lei n.º 101/2024, de 4 de dezembro
O Decreto-Lei n.º 101/2024 redefine o CELE, estabelecendo novas metas de redução de GEE e promovendo a adoção de tecnologias de baixo ou zero carbono, alinhando o País com os objetivos climáticos da União Europeia.
PUBLICAÇÃO
30 Nov, 2021
Leilão de Reserva de Capacidade para Centrais Solares Fotovoltaicas Flutuantes
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 11740-B/2021, que procede à abertura do procedimento concorrencial para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para centrais solares fotovoltaicas flutuantes.
PUBLICAÇÃO
19 Nov, 2021
Alteração do regime jurídico da organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
Está em curso a consulta pública relativa ao tão aguardado projeto de Decreto-lei que revoga o regime jurídico aplicável às atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade (o “Projeto”), podendo os contributos ser submetidos até ao dia 24 de novembro 2021 através da plataforma Consulta -...
PUBLICAÇÃO
10 Jul, 2018
Current Legislation No. 24
GA_P’s Current Legislation digests seek to provide an overview of the main legal issues of interest to our readers, clients and lawyers in a format that combines three elements: topicality, clarity and quality. Topicality in the information and in the selection of matters discussed; clarity in laying the foregoing in a concise and intelligible manner rather than...