Cláudia Tomás Pedro analisa os problemas de direitos de autor suscitados pelas imagens virais do ChatGPT | Revista LUZ

Cláudia Tomás Pedro, associada sénior e coordenadora de Propriedade Industrial e Intelectual, afirma que importa discutir se o Studio Ghibli teria fundamento legal para se opor, ao abrigo de normas de proteção e exceções e limitações legalmente previstas.

A nova atualização do ChatGPT oferece a possibilidade de se transformar qualquer imagem ao estilo do Studio Ghibli em segundos. Esta nova trend suscita questões jurídicas, em sede de direitos de autor e até de segurança de privacidade.

Cláudia Tomás Pedro reflete sobre a obtenção deste tipo de imagens que “suscitam questões em matéria de direito de autor que já foram levantadas noutras ocasiões e que continuam na ordem no dia”, constatando ainda que “surgem questões quanto à utilização de obras como input, para treino de inteligência artificial, e ainda quanto ao output.”

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