Volver a Atualidade
NOTICIA
Madalena Caldeira sobre os trabalhadores deverem ser compensados pelas férias não gozadas, mesmo que saiam voluntariamente | ECO
29 de Janeiro, 2024
O ECO pede a especialistas do setor, nomeadamente Madalena Caldeira, coordenadora de Laboral do escritório de Lisboa, declarações sobre sobre os trabalhadores deverem ser compensados pelas férias não gozadas, mesmo que saiam voluntariamente.
Este acórdão refere-se a uma situação italiana, mas Madalena Caldeira defende que vem reforçar “a obrigação de os empregadores nacionais observarem os direitos em causa“.
Ler artigo
Este acórdão refere-se a uma situação italiana, mas Madalena Caldeira defende que vem reforçar “a obrigação de os empregadores nacionais observarem os direitos em causa“.
Ler artigo
Mais informações sobre
Gómez-Acebo & Pombo
01 Oct, 2026 
PUBLICACIÓN
03 Mar, 2026
Diretiva Europeia sobre Transparência Salarial: o que as empresas devem começar a fazer já
A Diretiva Europeia sobre Transparência Salarial introduz um novo paradigma na forma como as empresas definem, justificam e comunicam a remuneração. O foco reforçado na igualdade salarial, na transparência e na responsabilização dos empregadores exige mudanças estruturais nas políticas remuneratórias, nos processos de recrutamento e na gestão da informação salarial.
03 Mar, 2026 
PUBLICACIÓN
31 Jul, 2018
Subcontratación mediante cooperativas de trabajo asociado
La utilización de cooperativas de trabajo asociado para subcontratar parte de la propia actividad de una empresa principal ha sido un mecanismo de colaboración tradicional en diferentes sectores. Sin embargo, la intensificación de la figura de los «falsos autónomos» está permitiendo identificar asimismo «falsas cooperativas» que irrumpen en el mercado únicamente para proporcionar trabajadores con...
31 Jul, 2018
PUBLICACIÓN
10 Jul, 2018
Current Legislation No. 24
GA_P’s Current Legislation digests seek to provide an overview of the main legal issues of interest to our readers, clients and lawyers in a format that combines three elements: topicality, clarity and quality. Topicality in the information and in the selection of matters discussed; clarity in laying the foregoing in a concise and intelligible manner rather than...
10 Jul, 2018
PUBLICACIÓN
05 Jul, 2018
Insolvencia empresarial e indemnización por traslado del trabajador. Responsabilidad del fondo de garantía salarial
Todos los supuestos de extinción en que ésta es adoptada por voluntad del trabajador, pero derivada de una decisión unilateral de la empresa, han de tener el mismo tratamiento por parte de los Estados miembros. Así lo señala el Tribunal de de Justicia en un reciente pronunciamiento en el que resuelve una cuestión cuya trascendencia...
05 Jul, 2018