Setor

Infraestruturas

“Their team’s coordination is very smooth. The turnover of requests happens seemingly effortlessly and with speed.”

Chambers & Partners Europe

O nosso compromisso com o sucesso dos nossos clientes na área das infraestruturas vai para além do aconselhamento jurídico; estamos empenhados em ser o parceiro estratégico em todas as fases do projeto, independentemente do âmbito ou da localização geográfica.

Dispomos de uma equipa multidisciplinar com capacidade para prestar aconselhamento jurídico em várias jurisdições. Prestamos assessoria coordenada, próxima e permanente a promotores, construtores, operadores, autoridades públicas e instituições financeiras no âmbito do concurso, financiamento, construção e exploração de infraestruturas em Espanha, Portugal e noutros países fora da Península Ibérica.

Possuímos uma visão holística do negócio e uma forte relação com as entidades reguladoras, o que nos permite antecipar e abordar os riscos associados a cada projeto. Participamos ativamente na criação de regulamentação inovadora e de soluções contratuais que respondam às necessidades específicas de cada projeto.

Assessorámos as principais instituições financeiras e promotores espanhóis e portugueses ligados a este sector e fundos de investimento nacionais e internacionais, tanto no financiamento de novos projetos como na aquisição de infra-estruturas consolidadas ou de pacotes de activos financeiros ligados à exploração dessas infra-estruturas. Temos também prestado serviços a todo o tipo de administrações públicas e entidades do sector público sobre a melhor forma de estruturar juridicamente, financiar e licitar os seus projectos de concessão ou de parcerias público-privadas (PPP).

Oferecemos assessoria com o objetivo de dar uma resposta integral, específica e personalizada às necessidades e particularidades das entidades do sector público e das empresas privadas dedicadas a estas áreas:

  • Aeroportos
  • Água e resíduos
  • Estradas
  • Caminhos-de-ferro
  • Portos
  • Hospitais
  • Construção civil e obras públicas

Entre os nossos serviços contam-se os seguintes:

Prestamos aconselhamento especializado sobre vários regimes financeiros, incluindo o financiamento de projetos (project finance) e a emissão de obrigações.

Prestamos aconselhamento em matéria de concursos públicos e de gestão de riscos jurídicos.

Estamos numa posição privilegiada para prestar aconselhamento em transacções de fusões e aquisições relacionadas com infra-estruturas. Em suma, somos o seu parceiro jurídico de confiança para o sucesso em projectos de infra-estruturas de qualquer dimensão e complexidade.

Negociamos alterações contratuais e defendemos os interesses dos nossos clientes perante tribunais e árbitros.

Asseguramos o cumprimento dos contratos e representamos os nossos clientes em litígios e arbitragens decorrentes da execução ou cessação dos contratos.

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