Volver a Atualidade
NOTICIA
Ana Luísa Guimarães analisa os setores vedados à iniciativa privada no domínio da água | ECO
9 de Março, 2026
Ana Luisa destaca: “água e os setores vedados aos privados: o imperativo de separar bem as águas”
A clarificação do quadro constitucional e legislativo aplicável ao setor da água torna‑se especialmente relevante num momento em que a gestão dos recursos hídricos assume uma dimensão estratégica para a competitividade e resiliência do país. No seu artigo de opinião publicado no ECO, Ana Luísa Guimarães aprofunda os limites à intervenção privada e a necessidade de distinguir, com rigor, quais as atividades que estão efetivamente reservadas ao setor público.
Mais informações sobre
Gómez-Acebo & Pombo
Hace 2 días 
PUBLICACIÓN
20 Feb, 2025
A Estratégia para as Energias Renováveis Offshore aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025, de 7 de fevereiro
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2025 aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore, visando a exploração de energia eólica ao longo da costa portuguesa, com objetivos de independência energética, transição energética e sustentabilidade.
20 Feb, 2025 
PUBLICACIÓN
23 Dec, 2024
As alterações ao regime do CELE: Análise do Decreto-Lei n.º 101/2024, de 4 de dezembro
O Decreto-Lei n.º 101/2024 redefine o CELE, estabelecendo novas metas de redução de GEE e promovendo a adoção de tecnologias de baixo ou zero carbono, alinhando o País com os objetivos climáticos da União Europeia.
23 Dec, 2024
PUBLICACIÓN
05 Nov, 2024
Portugal Acelera Rumo à Mobilidade Sustentável: As Novas Medidas para a Mobilidade Verde e o Roteiro Nacional Para A Descarbonização Da Aviação (‘RONDA’)
Publicadas as Resoluções do Conselho de Ministros que aprovam o conjunto de medidas para a mobilidade verde de mercadorias e passageiros e o RONDA
05 Nov, 2024
PUBLICACIÓN
09 Oct, 2024
Mais um passo em direção à operacionalização do Mercado Voluntário de Carbono em Portugal. As portarias que estabelecem as regras, os critérios e os requisitos necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono.
Publicadas, em 2 de outubro, as portarias definem aspetos específicos e necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono (‘MVC’) em Portugal, dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de janeiro (que institui o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, promovendo projetos de redução e sequestro de emissões de GEE em território nacional).
09 Oct, 2024