Ana Luísa Guimarães e Ricardo Campos analisam os desafios da nova geração de PPP em Portugal | Jornal de Negócios

Ana Luísa Guimarães e Ricardo Campos afirmam em entrevista com o Jornal de Negócios, que consideram que as parcerias público-privadas (PPP) estão a entrar numa nova fase de maturidade em Portugal.

Ana Luísa Guimarães e Ricardo Campos defendem em entrevista ao Jornal de Negócios, que consideram que a previsibilidade contratual nas parcerias público-privadas (PPP) será determinante para atrair investidores e evitar que os projetos, dos rodoviários aos portos e à ferrovia, fiquem pelo caminho.

Numa altura em que as parcerias público-privadas (PPP) estão a entrar numa nova fase de maturidade em Portugal, Ana Luísa Guimarães considera que estamos a passar de um período de estigma para uma nova fase de maturidade afirmando que a criação da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) e a estabilização das regras do Código dos Contratos Públicos trouxeram um enquadramento mais favorável.

No âmbito das concessões rodoviárias, Ricardo Campos defende um equilíbrio entre os pagamentos por disponibilidade e a procura efetiva de forma a evitar pagamentos desproporcionais por parte do Estado. Ana Luísa Guimarães prevê que as próximas concessões serão sobretudo centradas na operação e manutenção de infraestruturas existentes, salientando que contratos claros e previsíveis são essenciais para garantir a bancabilidade dos projetos e atrair investidores. Investimento esse que deverá também responder à digitalização, à cibersegurança, à transição energética e ao carregamento elétrico.

Sobre as concessões portuárias, Ana Luísa Guimarães fala sobre a necessidade de modernizar as infraestruturas, da revisão do respetivo enquadramento jurídico e de contratos que conciliem flexibilidade com segurança para os investidores. Acrescenta também que os prazos devem ser adaptados a cada projeto, pois se forem demasiado incertos, existe o risco de os concursos ficarem desertos. Afirma ainda que a competitividade dos portos portugueses dependerá ainda da sua articulação com a ferrovia e com o novo aeroporto de Lisboa.

Quanto à alta velocidade, Ricardo Campos alerta para os preços-base irrealistas e para uma valorização excessiva do preço pois defende que também nele sejam consideradas a capacidade dos concorrentes e a qualidade técnica das propostas. Sublinha ainda que a morosidade dos tribunais administrativos afasta os investidores, devendo privilegiar-se mecanismos alternativos de resolução de litígios de forma a tornar os processos mais eficientes.

Por fim, os sócios são questionados sobre se o fim do PRR e uma eventual redução do investimento público podem reforçar o papel das PPP, questão sobre a qual respondem afirmativamente alertando, contudo para o facto de que o avanço simultâneo de vários projetos pode aumentar os custos e agravar a falta de mão de obra qualificada e que o reforço europeu do controlo do investimento estrangeiro poderá introduzir novas autorizações e atrasos, exigindo uma preparação adequada do sistema português.

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