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Ainara Rentería sobre o Projeto de Lei da Mobilidade Sustentável e os planos de mobilidade para o trabalho | La Tribuna de Automoción
20 de Julho, 2023
Ainara Rentería, of counsel e coordenadora de Automoção e Mobilidade Sustentável, fala sobre o novo Projeto de Lei de Mobilidade Sustentável. Embora o Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PRTR) tenha caído com as eleições, uma das reformas a serem realizadas é a aprovação da Lei de Mobilidade Sustentável.
Um artigo interessante onde explica as obrigações das empresas e das instituições públicas. Sublinha a importância da conceção estratégica do Plano e do estabelecimento de indicadores objetivos e auditáveis, bem como de ações de acompanhamento para os controlar, a fim de evitar riscos jurídicos.
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Um artigo interessante onde explica as obrigações das empresas e das instituições públicas. Sublinha a importância da conceção estratégica do Plano e do estabelecimento de indicadores objetivos e auditáveis, bem como de ações de acompanhamento para os controlar, a fim de evitar riscos jurídicos.
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Autor/es
Ainara Rentería – Counsel
Contacto para a imprensa
Sandra Cuesta
Diretora de Desenvolvimento Empresarial, Marketing e Comunicação
Sandra Cuesta
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Mais informações sobre
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Portugal Acelera Rumo à Mobilidade Sustentável: As Novas Medidas para a Mobilidade Verde e o Roteiro Nacional Para A Descarbonização Da Aviação (‘RONDA’)
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05 Nov, 2024
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Mais um passo em direção à operacionalização do Mercado Voluntário de Carbono em Portugal. As portarias que estabelecem as regras, os critérios e os requisitos necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono.
Publicadas, em 2 de outubro, as portarias definem aspetos específicos e necessários à implementação do Mercado Voluntário de Carbono (‘MVC’) em Portugal, dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 4/2024, de 5 de janeiro (que institui o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, promovendo projetos de redução e sequestro de emissões de GEE em território nacional).
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Actualidad Normativa N.º 39
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Novedades en el régimen de prestación, tramitación y renovación del bono social eléctrico
Real Decreto Ley 6/2022, Plan Nacional de Respuesta a las Consecuencias Económicas y Sociales de la Guerra en Ucrania: novedades en el régimen de prestación, tramitación y renovación del bono social eléctrico.
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Leilão de Reserva de Capacidade para Centrais Solares Fotovoltaicas Flutuantes
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 11740-B/2021, que procede à abertura do procedimento concorrencial para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público para centrais solares fotovoltaicas flutuantes.
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Alteração do regime jurídico da organização e funcionamento do Sistema Elétrico Nacional
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Publicidad de medicamentos, ficha técnica y menciones distintas de las indicaciones terapéuticas
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