Madalena Caldeira analisa as dificuldades probatórias em casos de assédio moral no trabalho | ECO

Madalena Caldeira destaca que, apesar da crescente atenção dada ao assédio moral no contexto laboral, a sua demonstração em tribunal continua a enfrentar obstáculos significativos, muitas vezes transformando o litígio num confronto entre versões opostas.

Madalena Caldeira destaca que o assédio moral, por se manifestar através de comportamentos subtis e reiterados, dificilmente deixa prova documental, levando muitos processos a depender essencialmente da credibilidade dos testemunhos.

Apesar da proibição legal e dos deveres impostos ao empregador, a autora sublinha que a eficácia da proteção depende de critérios probatórios mais consistentes, centrados na repetição das condutas, no seu impacto e no nexo com os danos sofridos.

Por fim, alerta para o risco de o assédio mais sofisticado escapar à prova e defende a criação de mecanismos internos eficazes nas organizações, concluindo que só assim será possível superar a “prova impossível” e garantir uma tutela efetiva dos trabalhadores.

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