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Especialistas defendem leis laborais estáveis com pequenas mexidas | Jornal de Negócios
19 de Abril, 2024
Madalena Caldeira, coordenadora de Laboral do escritório de Lisboa, faz declarações ao Jornal de Negócios sobre as alterações na Agenda do Trabalho Digno um ano após a sua entrada em vigor.
A advogada comenta que estas alterações legislativas “iam no sentido do combate à precariedade, melhoria dos rendimentos dos trabalhadores, mobilização de novos instrumentos de estímulo à negociação coletiva, promoção de uma mais equilibrada conciliação entre vida profissional, familiar e pessoal entre outras” e conclui que “o resultado ficou aquém, muito aquém e as soluções legislativas que ficaram consagradas na lei não cumprem os objetivos e, pior do que não cumprirem os objetivos, em grande parte dos casos agravaram o equilíbrio, já de si frágil, entre as partes da relação laboral”.
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A advogada comenta que estas alterações legislativas “iam no sentido do combate à precariedade, melhoria dos rendimentos dos trabalhadores, mobilização de novos instrumentos de estímulo à negociação coletiva, promoção de uma mais equilibrada conciliação entre vida profissional, familiar e pessoal entre outras” e conclui que “o resultado ficou aquém, muito aquém e as soluções legislativas que ficaram consagradas na lei não cumprem os objetivos e, pior do que não cumprirem os objetivos, em grande parte dos casos agravaram o equilíbrio, já de si frágil, entre as partes da relação laboral”.
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Advogado mencionado
Madalena Caldeira – Counsel
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Diretora de Desenvolvimento Empresarial, Marketing e Comunicação
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