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O Centro de Resolução de Conflitos da Ordem dos Advogados de Madrid, media-ICAM, em colaboração com a Gómez-Acebo & Pombo, tem o prazer de realizar um encontro para debater:

• Lei Orgânica 1/2025, de 2 de janeiro, sobre medidas para a eficiência do Serviço Público de Justiça.
• Procedimentos Med-Arb; integração da mediação; cláusulas diferenciadas nos contratos comerciais: vantagens comparativas e desafios.
• Direito comparado: os ADR nos Estados Unidos e a viabilidade de implementar um modelo semelhante em Espanha; casos de sucesso em mediação e Med-Arb.

No nosso webinar iremos passar em revista os principais desenvolvimentos do Direito da Concorrência em 2024, analisando os casos que merecem especial atenção. Para além disso, iremos antecipar quais serão, do nosso ponto de vista, os temas mais relevantes para a matéria durante 2025. Para além disso, iremos antecipar quais serão, do nosso ponto de vista, os temas mais relevantes para a matéria durante 2025.

Os nossos especialistas abordarão questões atuais que afctam o dia-a-dia da empresa e a sua gestão dos riscos concorrenciais, tais como a análise de operações de concentração e possíveis infracções no âmbito destes procedimentos (gun jumping, prestação de informações falsas ou enganosas, etc.), quais as condutas anticoncorrenciais que estão a ser investigadas pelas autoridades da concorrência, novos casos de abuso de posição dominante, a organização dos sistemas de distribuição e os seus problemas, entre várias outras questões que têm captado a atenção das autoridades da concorrência), quais as condutas anticoncorrenciais que estão a ser investigadas pelas autoridades da concorrência, os novos casos de abuso de posição dominante, a organização dos sistemas de distribuição e os seus problemas, entre outros temas que têm captado a atenção do setor, sem esquecer o estado atual dos pedidos de indemnização e as chaves do regime de controlo do investimento estrangeiro.

Uma visão de 360º sobre a situação atual e as necessidades das empresas do setor.

Temos o prazer de o convidar para uma nova edição dos nossos “Desayunos Laborais” em Madrid, com os quais inauguramos o ano letivo de 2025.

Analisaremos os recentes desenvolvimentos jurisprudenciais e examinaremos a posição que os nossos Tribunais estão a adotar em matérias relevantes como a necessária audiência prévia em caso de despedimento disciplinar, a indemnização adicional em caso de despedimento sem justa causa, as licenças remuneradas ou os Planos de Igualdade, entre muitos outros assuntos.

Além disso, abordaremos as tendências laborais e os desenvolvimentos legislativos que se esperam para o futuro próximo, dando especial ênfase à redução do horário de trabalho e ao novo registo da duração de trabalho, ao aumento do salário mínimo para 2025, às implicações processuais relevantes contidas na Lei Orgânica 1/2025, bem como aos desenvolvimentos legislativos previsíveis que possam ser aprovados ao longo do ano.

Uma atualização essencial sobre as questões laborais mais importantes, principalmente para Consultores Laborais, membros de Consultórios Jurídicos, Gestores de Recursos Humanos e Gestores de Relações Laborais.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para uma nova edição das FarmaTalks, em que os nossos especialistas analisarão o impacto no setor da saúde das Diretivas Europeias sobre cibersegurança e a sua transposição para Espanha, com destaque para:

• As obrigações que este quadro regulamentar impõe aos laboratórios farmacêuticos e aos fabricantes de dispositivos médicos.
• A importância do cumprimento destas obrigações em termos de contratação pública, com especial incidência no Sistema Nacional de Segurança.

A apresentação será seguida de um cocktail de receção.

Aguardamos a vossa presença.

Temos o prazer de o convidar para uma nova edição dos nossos “Desayunos Laborais”, em Barcelona, com os quais inauguramos o ano de 2025.

Analisaremos os recentes desenvolvimentos jurisprudenciais e examinaremos a posição que os Tribunais espanhóis estão a adotar em matérias relevantes como a necessária audiência prévia em caso de despedimento disciplinar, a compensação adicional em caso de despedimento sem justa causa, a licença remunerada ou os Planos de Igualdade, entre muitos outros assuntos.

Além disso, abordaremos as tendências laborais e os desenvolvimentos legislativos que se esperam para o futuro próximo, dando especial ênfase à redução do horário de trabalho e ao novo registo da jornada de trabalho, ao aumento do salário mínimo para 2025, às implicações processuais relevantes contidas na Lei Orgânica 1/2025, bem como aos desenvolvimentos legislativos previsíveis que possam ser aprovados ao longo do ano.

Uma atualização essencial sobre as questões laborais mais importantes, principalmente para Consultores Laborais, membros de Consultórios Jurídicos, Gestores de Recursos Humanos e Gestores de Relações Laborais.

Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para um evento impulsionado pela equipa de Contencioso Tributário da firma, no qual teremos a honra de contar com a presença do Dr. Juan Ignacio Moreno Fernández, Doutor em Direito Financeiro e Fiscal e Conselheiro do Tribunal Constitucional, para um debate sobre a evolução da doutrina constitucional sobre os princípios da capacidade económica e da igualdade em matéria fiscal, a inter-relação entre ambos os princípios constitucionais e o seu impacto na tributação das empresas, com especial ênfase em questões controversas no domínio da tributação das empresas.

A Gómez-Acebo & Pombo, em conjunto com a BlueBull Asset Management, convida-o para um pequeno-almoço exclusivo em que serão abordadas diferentes questões relacionadas com o investimento em private equity do ponto de vista regulamentar, fiscal e financeiro. Em particular, iremos analisar as principais questões a ter em conta no que respeita às empresas e fundos de private equity.

Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para um pequeno-almoço, no qual serão abordados os aspetos práticos mais relevantes e os principais desafios dos Meios Adequados de Resolução de Litígios (RAL), introduzidos pela Lei Orgânica 1/2025, de 2 de janeiro, e o seu impacto nas custas processuais, por ocasião da sua iminente entrada em vigor a 3 de abril de 2025.

Nesta sessão, serão abordadas questões relevantes como, por exemplo, quando é que se cumpre o requisito de ter recorrido a um ADR para poder apresentar uma reclamação, quais os documentos do processo de negociação num ADR que são confidenciais e não devem ser apresentados juntamente com a reclamação, qual o impacto dos ADR nas custas judiciais, como é que os ADR afetam os termos de um contrato, qual o custo e a duração dos ADR, os tipos de ADR mais adequados em função do tipo de litígio, etc.

A Gómez-Acebo & Pombo, juntamente com o Grupo ClarkeModet, convidam-no para um pequeno-almoço exclusivo onde iremos explorar o conceito de Tax Lease.

O Tax Lease é um instrumento de financiamento privado, não dilutivo, através do qual um investidor concede um financiamento a fundo perdido para um projeto de I+D+i e obtém, em troca, os créditos fiscais gerados no projeto para reduzir a obrigação fiscal em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (dedução fiscal de 42% para I+D+i e base tributável negativa). Por sua vez, a empresa de investigação recebe um financiamento de 25% do montante do projeto certificado.

Temos o prazer de o convidar para uma nova edição dos nossos pequenos-almoços laborais em Bilbau.

Nesta ocasião, analisaremos os recentes desenvolvimentos jurisprudenciais e examinaremos a posição que os Tribunais estão a adotar em questões relevantes como a necessária audiência prévia em caso de despedimento disciplinar, a compensação adicional em caso de despedimento sem justa causa, a licença remunerada ou os Planos de Igualdade, entre outros aspectos.

Além disso, abordaremos as tendências laborais e os desenvolvimentos legislativos esperados para o futuro próximo, com especial destaque para a redução do horário de trabalho e o novo registo da jornada de trabalho, as implicações processuais relevantes contidas na Lei Orgânica 1/2025, bem como os desenvolvimentos legislativos previsíveis que poderão ser aprovados no decurso do ano.

Uma atualização essencial sobre as questões laborais mais importantes, especialmente para pessoas com responsabilidades no planeamento e gestão de Recursos Humanos.

Internet es actualmente una herramienta prácticamente indispensable para la distribución de muchos productos y servicios, utilizada por las compañías en el marco de complejas estrategias de marketing y ventas.

El derecho de la competencia ha reconocido desde los inicios la importancia de las ventas en línea para el mercado único europeo y, en general, para el desarrollo de la distribución, promoviéndolas y protegiéndolas frente a limitaciones indebidas. Sin renunciar a esos principios, el marco normativo actual y el enforcement de las autoridades de la competencia ha evolucionado y se ha sofisticado para atender las distintas posibilidades que brinda el uso de internet, abordando conductas en relación con distintas modalidades de venta o de publicidad en línea, por ejemplo.

En esta sesión, repasaremos la normativa de competencia en relación con el uso de internet en sentido amplio y los últimos pronunciamientos de las autoridades de competencia en la materia.

Num contexto laboral cada vez mais dinâmico, tanto a nível legislativo como jurisprudencial, convidamo-vos a partilhar um pequeno-almoço onde serão analisadas as novidades normativas e decisões relevantes em matéria de adaptação do horário de trabalho, licenças laborais e cessação do contrato de trabalho, bem como as próximas reformas legais que irão alterar a estrutura tradicional das relações laborais.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para a sessão “Desenvolvimentos recentes no controlo das concentrações na UE”.

O controlo das concentrações na União Europeia está a atravessar um período de transformação, marcado por novos instrumentos, acórdãos e decisões fundamentais dos tribunais da UE e da Comissão. Este webinar fornece uma visão atualizada e prática das principais alterações que estão a redefinir a análise das concentrações a nível europeu.

Durante esta sessão, analisaremos as decisões mais relevantes da Comissão, com especial destaque para os sectores digital e farmacêutico. Abordaremos também o impacto do acórdão do TJUE no processo Illumina/Grail, o Regulamento das Subvenções Estrangeiras (FSR) e a Lei dos Mercados Digitais (DMA) como novos instrumentos de aplicação, a Comunicação da Comissão sobre o mercado relevante e a consulta em curso sobre as orientações relativas às concentrações horizontais e não horizontais.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar, em colaboração com o Instituto de Consejeros-Administradores (IC-A), a ASCEF e a APD, para um evento no Círculo Equestre onde partilharemos a importância do Bom Governo das Sociedades nas empresas não cotadas. O Bom Governo das Sociedades contribui para melhorar a avaliação dos potenciais investidores, proporciona estabilidade aos acionistas e sucesso a longo prazo, é fundamental para a união e compromisso entre a família e a empresa, e aumenta as expectativas de desenvolvimento e criação de valor em empresas de todos os tipos.

Por conseguinte, gostaríamos de convidá-lo para uma mesa redonda com destacados empresários catalães por ocasião do lançamento de uma nova versão do livro do IC-A: “Principles of Good Corporate Governance for Unlisted Companies”, um breve compêndio de princípios e recomendações atualizados para ajudar os empresários, administradores, diretores e conselhos de administração de empresas não cotadas a aplicar práticas de bom governo que permitam às suas empresas enfrentar os desafios atuais e futuros. Será oferecido um exemplar gratuito da publicação aos participantes no evento.

O Instituto de Consejeros-Administradores, IC-A, é a associação espanhola de diretores. Trata-se de uma associação sem fins lucrativos cujo objetivo é promover a boa governance das empresas. Nos seus mais de 20 anos de existência, o IC-A posicionou-se como uma referência internacional e nacional em matéria de boa governance empresarial e representa os administradores espanhóis na Europa e no mundo através das confederações de associações de administradores (ecoDa e GNDI, respetivamente).

A Gómez-Acebo & Pombo, em conjunto com a Marsh, tem o prazer de o convidar para um pequeno-almoço de trabalho que terá lugar na próxima quinta-feira, dia 12 de junho, às 09:15 h. Durante este evento, serão abordados os Seguros de Saúde e Impostos, aprofundando as suas coberturas, práticas comuns, sinistros e a nossa experiência no sector. O objetivo é oferecer soluções práticas para a mitigação dos riscos associados à fiscalidade e às operações de M&A, bem como à sua gestão e transferência.

As empresas competem para recrutar e reter talentos. Portanto, mesmo que não concorram na produção e/ou distribuição de bens e serviços, as empresas podem ser concorrentes no mercado de trabalho. As autoridades de defesa da concorrência mostram um interesse crescente em acordos relacionados com o mercado de trabalho, investigando e sancionando acordos anticompetitivos, como acordos de não captação ou de fixação de salários.

Durante o evento, iremos rever as principais novidades neste domínio, apresentando ideias práticas sobre como identificar os riscos associados a este tipo de acordos e como abordá-los de forma eficaz. Os oradores partilharão as suas experiências, oferecendo uma visão de 360º sobre o assunto e abordando-o da perspetiva da Autoridade da Concorrência, do advogado interno e do advogado externo.

Após a sessão, teremos o prazer de convidá-los para o almoço organizado pela GA_P e pela ACC Europa.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para o nosso próximo webinar intitulado “Inspecções de Concorrência: Desafios, Riscos e Recomendações Práticas”.

As inspecções domiciliárias são um dos principais instrumentos utilizados pelas autoridades da concorrência para detetar condutas anticoncorrenciais nas empresas, que podem conduzir, entre outras coisas, a sanções graves e a danos na reputação das empresas. O aumento da atividade inspectiva da CNMC e de outras autoridades torna essencial que as empresas estejam actualizadas e preparadas para as enfrentar, mas também que tomem as medidas necessárias para prevenir infracções e garantir o cumprimento das regras de concorrência na empresa.

Durante o webinar, serão abordadas questões fundamentais como:

• Desafios: Principais desafios enfrentados pelas empresas durante uma inspeção.
• Riscos: Identificar e gerir os riscos associados às inspecções.
• Recomendações Práticas: Estratégias e recomendações para uma adequada preparação e resposta a uma eventual inspeção.

Não perca a oportunidade de conhecer em primeira mão as chaves para estar preparado em caso de inspeção de um concurso. Esperamos por si!

A Gómez-Acebo & Pombo, juntamente com a SpainCap, tem o prazer de o/a convidar para um pequeno-almoço de trabalho que terá lugar na próxima terça-feira, dia 8 de julho, às 09h15.

Durante o evento, serão abordados os principais aspectos legais e fiscais de um Plano de Incentivo à Gestão (MIP), bem como uma mesa-redonda onde serão discutidos os aspetos mais práticos de um MIP.

A reforma do Código do Trabalho está a transformar o presente e a moldar o futuro das relações profissionais. A Gómez-Acebo & Pombo convida-o a explorar este desafio connosco.

A necessidade de adaptar a legislação laboral aos novos desafios é hoje mais premente do que nunca. O anteprojeto apresentado pelo Governo veio destacar temas-chave — como a parentalidade, a igualdade e transparência salariais, o teletrabalho, os regimes de trabalho flexíveis ou o trabalho em
plataformas digitais — que exigem uma revisão profunda para responder à realidade atual.

Neste encontro debateremos o impacto destas questões na gestão de pessoas e empresas e o (eventual) desajustamento entre lei e prática, com contributos de várias entidades para um debate essencial sobre o futuro do trabalho em Portugal.

A Gómez-Acebo & Pombo, em colaboração com a Escola de Prática Jurídica da Universidade Complutense de Madrid, tem o prazer de o/a convidar para a Jornada sobre Questões Essenciais da Litigação Tributária, que terá lugar no próximo dia 27 de Outubro, às 16h00. Durante esta jornada, será debatida a evolução da jurisprudência e da doutrina administrativa em matéria de cláusulas antiabuso e responsabilidade tributária.

Será ainda apresentado o segundo número dos Cadernos de Litigação Tributária, publicado pela editora Francis Lefebvre, dedicado à divulgação de conhecimento em processo e contencioso tributário, com uma abordagem técnica e prática. O objetivo é disponibilizar-lhe ferramentas úteis e soluções aplicáveis para a gestão de riscos fiscais e para a sua prática profissional.

Participantes:
Alejandro Zubimendi Cavia (EPJ y UCM); Enrique Ortega Carballo (Gómez-Acebo & Pombo); Saturnina Moreno González (Gómez-Acebo & Pombo y UCLM); Rocío Arias Plaza (Gómez-Acebo & Pombo); Francisco José Navarro Sanchís (Tribunal Supremo); Adrián Boix Cortés (Gómez-Acebo & Pombo); Mónica Marín López (TEAC); José Manuel Almudí Cid (UCM); Remedios García Gómez de Zamora(Gómez-Acebo & Pombo); Juan Pujol Jaén (Lefebvre)

Temos o prazer de te convidar para uma nova edição dos nossos Pequenos-Almoços Laborais em Barcelona. Nesta ocasião, faremos um balanço do que o ano de 2025 nos trouxe até agora e abordaremos a reta final do ano.

Com este objetivo, faremos uma análise das novidades legislativas e jurisprudenciais que 2025 nos trouxe, bem como das possíveis reformas normativas em preparação e, de forma geral, das perspetivas para os próximos meses. Iremos centrar-nos especialmente em questões como: a audiência prévia em casos de despedimento disciplinar; as indemnizações adicionais por despedimento ilícito; a incapacidade permanente e a cessação do contrato de trabalho; e as implicações processuais práticas decorrentes da entrada em vigor da Lei Orgânica 1/2025.

Analisaremos também as reformas legais e regulamentares anunciadas em matérias de grande relevância, como a redução do horário de trabalho, o registo de tempos de trabalho e o direito à desconexão digital.

Trata-se de uma atualização imprescindível sobre os assuntos laborais mais relevantes, dirigida principalmente a Consultores Laborais, responsáveis pelos Departamentos Jurídicos, Diretores de Recursos Humanos/Talento/Pessoas e Responsáveis pelas Relações Laborais.

A Gómez-Acebo & Pombo, em colaboração com a Savills, tem o prazer de o convidar para a sessão “Como Investir em Residências Sénior: uma Infraestrutura em Crescimento”, que terá lugar no próximo dia 6 de novembro.

Durante esta sessão, serão analisadas as tendências e oportunidades de investimento no sector das residências sénior — um domínio em plena expansão, impulsionado pelo aumento da procura de serviços de saúde e apoio social especializados e pelo crescente interesse do capital institucional neste tipo de ativos. Serão igualmente abordados os principais desafios jurídicos, fiscais, urbanísticos e regulamentares, bem como as estratégias de desenvolvimento e gestão mais relevantes para este mercado em crescimento.