NOTÍCIAS

Subscrever o nosso conteúdo

Quer manter-se a par dos últimos desenvolvimentos legislativos e das publicações produzidas pelo nosso Conselho Académico, bem como de todos os nossos eventos?

Pode fazê-lo através de registando-se aqui.

icon

    Li e aceito as Política de privacidade*. Informações básicas sobre a proteção de dados:

    • Responsável pelo tratamento dos dados: Gómez-Acebo & Pombo Abogados, S.L.P NIF B81089328 Paseo de la Castellana, 216, 28046 Madrid.

    • Objetivo: Enviar-lhe periodicamente os nossos boletins informativos, publicações jurídicas e eventos.

    • Legitimidade: Consentimento e interesse legítimo.

    • Comunicação / Destinatários: Acesso aos dados dos prestadores de serviços.

    • Direitos: Acesso, retificação, apagamento, oposição, portabilidade, limitação do tratamento, reclamação junto da AEPD e oposição a comunicações comerciais..

    • Informações adicionais: Ver a nossa política de privacidade.

    Follow us on our social networks

    Eventos da
    Firma

    Quarta-feira 23
    icon
    icon
    Derecho de la Competencia: Limitaciones al uso de internet en la venta de productos y servicios: ¿hasta dónde llega el Derecho de la Competencia?
    icon 09:30 a.m.
    Quarta-feira 23 de Abril, 2025
    icon 9:30 a.m.
    Derecho de la Competencia: Limitaciones al uso de internet en la venta de productos y servicios: ¿hasta dónde llega el Derecho de la Competencia?

    Internet es actualmente una herramienta prácticamente indispensable para la distribución de muchos productos y servicios, utilizada por las compañías en el marco de complejas estrategias de marketing y ventas.

    El derecho de la competencia ha reconocido desde los inicios la importancia de las ventas en línea para el mercado único europeo y, en general, para el desarrollo de la distribución, promoviéndolas y protegiéndolas frente a limitaciones indebidas. Sin renunciar a esos principios, el marco normativo actual y el enforcement de las autoridades de la competencia ha evolucionado y se ha sofisticado para atender las distintas posibilidades que brinda el uso de internet, abordando conductas en relación con distintas modalidades de venta o de publicidad en línea, por ejemplo.

    En esta sesión, repasaremos la normativa de competencia en relación con el uso de internet en sentido amplio y los últimos pronunciamientos de las autoridades de competencia en la materia.

    icon
    MODALIDADE
    Online
    Partilhar este evento icon

    Últimas notícias

    Menção
    Area Público e Setores Regulados
    Sector Infraestruturas
    Irene Fernández Puyol participa no 3º Fórum das Infraestruturas | El Economista
    O III Fórum das Infraestruturas concluiu a urgência de modificar o quadro regulamentar para dar resposta às crescentes necessidades de investimento, especialmente em áreas como a água, os transportes e a transição energética.
    icon 4 dias atrás
    icon Irene Fernández Puyol
    icon icon
    Entrevista
    Area Reestruturações e Situações Especiais
    Area Bancário e Financeiro
    Miguel Lamo de Espinosa sobre o novo quadro de reestruturação | Expansión
    O novo quadro de reestruturação reforça a confiança dos investidores em Espanha, que tem a oportunidade de se posicionar a nível internacional.
    icon 4 dias atrás
    icon Miguel Lamo de Espinosa
    icon icon
    Agradecimento
    GA_P entre as 10 sociedades de advogados de elite em Espanha | El Confidencial
    O crescimento da atividade representou um aumento de 5,63% em relação ao ano passado. Além disso, este crescimento foi acompanhado por um reforço das equipas; no total, a Gómez-Acebo & Pombo cresceu 2% em relação aos números do ano anterior.
    icon 4 dias atrás
    icon icon
    Menção
    Area Comercial, Societário e M&A
    Álvaro Mateo comenta a atividade de fusões e aquisições | El Confidencial
    A incerteza macroeconómica desencadeada por Donald Trump com o anúncio de tarifas massivas e a volatilidade dos mercados já se faz sentir na banca de investimento e na atividade de fusões e aquisições.
    icon 4 dias atrás
    icon Álvaro Mateo Sixto
    icon icon
    Entrevista
    Area Propriedade Industrial e Intelectual
    Cláudia Tomás Pedro analisa os problemas de direitos de autor suscitados pelas imagens virais do ChatGPT | Revista LUZ
    Cláudia Tomás Pedro, associada sénior e coordenadora de Propriedade Industrial e Intelectual, afirma que importa discutir se o Studio Ghibli teria fundamento legal para se opor, ao abrigo de normas de proteção e exceções e limitações legalmente previstas.
    icon 04 Apr, 2025
    icon Cláudia Tomás Pedro
    icon icon
    Entrevista
    Area Fiscal
    Nuno de Oliveira Garcia reflete sobre a cessação do regime simplificado de tributação em IRC | VidaEconómica
    Nuno de Oliveira Garcia, sócio coordenador de Fiscal, comenta o recente acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Administrativo sobre a cessação do regime simplificado de tributação em IRC, o qual concede efeitos retroativos ao início do ano fiscal e não apenas a partir do ano seguinte.
    icon 04 Apr, 2025
    icon Nuno de Oliveira Garcia
    icon icon