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    Quarta-feira 25
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    Novos horizontes do Direito da Concorrência: os acordos relativos aos Recursos Humanos em destaque
    icon 12:15 p.m.
    Quarta-feira 25 de Junho, 2025
    icon 12:15 p.m.
    Novos horizontes do Direito da Concorrência: os acordos relativos aos Recursos Humanos em destaque

    As empresas competem para recrutar e reter talentos. Portanto, mesmo que não concorram na produção e/ou distribuição de bens e serviços, as empresas podem ser concorrentes no mercado de trabalho. As autoridades de defesa da concorrência mostram um interesse crescente em acordos relacionados com o mercado de trabalho, investigando e sancionando acordos anticompetitivos, como acordos de não captação ou de fixação de salários.

    Durante o evento, iremos rever as principais novidades neste domínio, apresentando ideias práticas sobre como identificar os riscos associados a este tipo de acordos e como abordá-los de forma eficaz. Os oradores partilharão as suas experiências, oferecendo uma visão de 360º sobre o assunto e abordando-o da perspetiva da Autoridade da Concorrência, do advogado interno e do advogado externo.

    Após a sessão, teremos o prazer de convidá-los para o almoço organizado pela GA_P e pela ACC Europa.

    Inspecções da concorrência: desafios, riscos e recomendações práticas
    icon 09:30 a.m.
    Quarta-feira 2 de Julho, 2025
    icon 9:30 a.m.
    Inspecções da concorrência: desafios, riscos e recomendações práticas

    A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para o nosso próximo webinar intitulado “Inspecções de Concorrência: Desafios, Riscos e Recomendações Práticas”.

    As inspecções domiciliárias são um dos principais instrumentos utilizados pelas autoridades da concorrência para detetar condutas anticoncorrenciais nas empresas, que podem conduzir, entre outras coisas, a sanções graves e a danos na reputação das empresas. O aumento da atividade inspectiva da CNMC e de outras autoridades torna essencial que as empresas estejam actualizadas e preparadas para as enfrentar, mas também que tomem as medidas necessárias para prevenir infracções e garantir o cumprimento das regras de concorrência na empresa.

    Durante o webinar, serão abordadas questões fundamentais como:

    • Desafios: Principais desafios enfrentados pelas empresas durante uma inspeção.
    • Riscos: Identificar e gerir os riscos associados às inspecções.
    • Recomendações Práticas: Estratégias e recomendações para uma adequada preparação e resposta a uma eventual inspeção.

    Não perca a oportunidade de conhecer em primeira mão as chaves para estar preparado em caso de inspeção de um concurso. Esperamos por si!

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    Area Propriedade Industrial e Intelectual
    Area Contencioso e Arbitragem
    GA_P aconselha a VEGAP no seu litígio contra a Mango pela exposição de obras no metaverso
    A Gómez-Acebo & Pombo assessorou a VEGAP (Entidad Visual de Gestão de Artistas Plásticos) no processo judicial contra a MANGO (PUNTO FA) pelo uso não autorizado de obras de Miquel Barceló, Joan Miró e Antoni Tàpies no metaverso, na criação de NFTs e em outros usos publicitários, conseguindo uma sentença favorável por parte da Audiência Provincial de Barcelona, que acolheu todas as pretensões da demanda da VEGAP.
    icon 4 dias atrás
    icon Anna Viladás, José Luis Amérigo
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    GA_P aconselha a Banca March na criação de uma joint venture com a Meliá para a aquisição de dois hotéis em Maiorca e Tenerife
    A Gómez-Acebo & Pombo assessorou a Banca March na criação de uma joint venture com a Meliá Hotels International para a aquisição dos hotéis Sol Tenerife e Innside Palma Bosque, por um valor aproximado de €140m. Além disso, serão destinados €50m adicionais para a sua renovação e reposicionamento.
    icon 04 Jun, 2025
    icon Santiago Gómez-Acebo, Valentina Rodríguez, Remedios García, María Fanego, Luis Nicolás Pinedo
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    A Gómez-Acebo & Pombo assessorou a Solaer, empresa israelita especializada em energias renováveis, na venda de uma carteira de 100 megawatts (MW) de projetos solares fotovoltaicos em Espanha
    icon 04 Jun, 2025
    icon Álvaro Mateo Sixto, Susana Onsurbe, Juan Pérez, Inés López Seco, Paula García
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    Agradecimento
    Area Propriedade Industrial e Intelectual
    Ranking anual IAM Patent 1000
    Gómez-Acebo & Pombo é reconhecida na categoria Silver dos prémios IAM Patent 1000
    icon 02 Jun, 2025
    icon Jesús Muñoz-Delgado, Rais Amils
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    Tribuna
    Area Fiscal
    Javier Vinuesa analisa os riscos legais do imposto de 100% sobre investidores extracomunitários | El Confidencial
    A proposta que aplica uma tributação de 100% à compra de habitações por não residentes na União Europeia pode violar a livre circulação de capitais, alerta Javier Vinuesa, sócio da Gómez-Acebo & Pombo.
    icon 02 Jun, 2025
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    Entrevista
    Area Fiscal
    Nuno de Oliveira Garcia esclarece questões no âmbito da emissão das notas de liquidação do IMI | CNN
    Nuno de Oliveira Garcia, sócio e coordenador de Fiscal, aconselha que, face ao atraso com as que notas de liquidação estão este ano a chegar a casa das pessoas, se usem as referências disponibilizadas no Portal das Finanças, uma vez que não é possível saber “quando chega a carta”.
    icon 02 Jun, 2025
    icon Nuno de Oliveira Garcia
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