NOTÍCIAS

Até ao final de 2024, as obrigações estabelecidas no novo regulamento europeu sobre a desflorestação passarão a ser aplicáveis, o que terá impacto na importação e exportação de e para a UE de determinados produtos fabricados a partir de gado, cacau, café, óleo de palma, borracha, soja e madeira. Salvo excepções, quem comercializar estes produtos em Espanha terá de efetuar as avaliações de risco pertinentes.

A atenção deve centrar-se nas diferentes obrigações que podem ser aplicadas aos actores afectados pelo regulamento ao longo da cadeia de abastecimento, que podem variar em função da sua tipologia e posição, pelo que é essencial que os papéis sejam claramente descritos nas cláusulas contratuais dos contratos assinados ao longo de toda a cadeia.

Que obrigações têm as empresas do sector da distribuição, como podem cumpri-las, o que precisam de obter do operador e como podem salvaguardar a sua posição ao longo da cadeia de abastecimento?

Intervenientes externos:

• Aurelio del Pino | Presidente da Asociación de Cadenas Españolas de Supermercados (Associação das cadeias de supermercados espanholas)
• María Segura | Diretora de Segurança Alimentar e Meio Ambiente da Asociación de Cadenas Españolas de Supermercados (Associação de Cadeias de Supermercados de Espanha)

O V Fórum sobre Inovação, Digitalização e Tecnologia no sector imobiliário, organizado pela CESINE, terá lugar no dia 9 de outubro na nossa sede em Madrid.

O evento contará com a participação de oradores externos:

• José María Álvarez | Presidente da CESINE
• Manuel Pérez Gómez | Viceconsejero de Digitalización de la Comunidad de Madrid
• Vicenç Hernández Reche | Presidente da Associação Nacional de Mediadores Imobiliários
• Jorge González-Iglesias : Diretor Geral da Gibobs Allbanks
• Pilar Jiménez | Diretora de Estudos da Idealista / data
• José Ramón Menéndez | Diretor da Gloval Analytics

Enrique Isla e Jaime Díaz de Bustamante participarão como oradores em nome da Gómez-Acebo & Pombo.

O 3º Fórum sobre Reestruturações organizado pelo El Economista terá lugar no dia 9 de outubro. Nesta ocasião, o fórum abordará a nova Lei da Insolvência, as lições e os ensinamentos das grandes reestruturações.

O nosso sócio, Miguel Lamo de Espinosa, participará no segundo painel de discussão sobre os planos de reestruturação e a fase de pré-falência.

Erika Bañuelos, sócia da FERRERE, e Mariana Díaz-Moro, sócia da Gómez-Acebo & Pombo, se reunirão para falar sobre o impacto do Convênio para Evitar a Dupla Tributação, assinado entre o Reino da Espanha e a República do Paraguai.

Temos o prazer de convidá-lo para uma nova sessão dos nossos “Cafés da Manhã Laborais”, com a qual inauguramos o ano letivo 2024/2025.

Analisaremos as recentes novidades jurisprudenciais e examinaremos a posição que os nossos Tribunais estão adotando em questões tão relevantes como nulidade de demissões, licenças remuneradas, incentivos, etc. Além disso, abordaremos as tendências trabalhistas e novidades legislativas esperadas para o futuro próximo, com ênfase especial em iniciativas importantes como o avanço do projeto do Governo para reduzir a jornada de trabalho ou a nova Lei da Paridade.

Uma atualização indispensável sobre os assuntos laborais de maior interesse, especialmente para Consultores Trabalhistas, membros de Consultorias Jurídicas, Diretores de Recursos Humanos e Responsáveis por Relações Trabalhistas.

GP Bullhound e Gómez-Acebo & Pombo têm o prazer de convidá-lo para a Recepção Titans of Tech 2024, que ocorrerá na quarta-feira, 23 de outubro, a partir das 19:00 em Madri.

Junte-se a nós enquanto a equipe da GP Bullhound apresenta as principais conclusões de seu relatório anual Titans of Tech, destacando e analisando as tendências de crescimento no ecossistema tecnológico da Europa. Esta análise abrangente mostra a resiliência do setor tecnológico europeu, revelando os principais impulsionadores de sua expansão contínua e preparando o cenário para uma era transformadora de inovação e oportunidades de investimento.

Esta convite é destinado a empreendedores, fundadores, investidores e empresas de toda a comunidade tecnológica.

Para dúvidas, por favor, entre em contato com events@gpbullhound.com.

Estamos ansiosos para recebê-lo!

GP Bullhound e Gómez-Acebo & Pombo

A próxima Tertúlia Arbitral do Clube Espanhol e Ibero-Americano de Arbitragem -40 será realizada na Gómez-Acebo & Pombo e abordará o estado atual do arbitragem societária, explorando suas dúvidas, desafios e oportunidades.

A sessão contará com quatro destacados “icebreakers” que introduzirão os temas-chave para o debate, abrindo a discussão a todos os participantes.

Gómez-Acebo & Pombo e Women in a Legal World, temos a grande honra de convidá-lo para a Conferência organizada pela Comissão de Direito da Saúde, com foco nos setores de Saúde e Farmacêutico.

Além da participação da Sra. Pilar Jimeno Alcalde, membro da Comissão, os seguintes palestrantes estarão presentes:

• Isabel Tocino Biscaralasaga | Vice-Presidenta Conselheira do Banco Santander Espanha e ex-Ministra do Meio Ambiente
• Helena Villena | Associada Sênior na Gómez-Acebo & Pombo
• Alba Ancochea Díaz | Líder em Sustentabilidade e SHE, Assuntos Corporativos e Acesso ao Mercado na Astrazeneca
• Miguel Vega | Diretor Geral da SIGRE

Moderadora: Irene Fernández Puyol, Sócia da Gómez-Acebo & Pombo.

A existência de diferentes normas fiscais em nosso país exige a consideração de determinadas diferenças que podem surgir ao tomar decisões.

A importância de oferecer assessoria profunda em todas as jurisdições fiscais é um aspecto fundamental em uma consultoria fiscal integrada. É por isso que, para a GA_P, oferecer aos seus clientes uma consultoria tributária que transmita o conjunto normativo vigente atualmente é um objetivo relevante que requer um profundo conhecimento do direito tributário aplicável.

Nesse sentido, a GA_P reforçou a Área Fiscal, incorporando novos profissionais especializados na Normativa Regional no Escritório de Bilbao. O objetivo da jornada proposta é apresentar esses profissionais e expor o funcionamento do sistema tributário Regional e sua comparação com o do Território Comum.

Boas-vindas | Enrique Ortega, sócio e diretor de Fiscal e Direito Contábil na Gómez-Acebo & Pombo

Principais diferenças nas normas tributárias regionais vs. Território Comum | Aitor Soloeta, Counsel da Área Fiscal no Escritório de Bilbao e responsável pela Área em todos os Territórios Regionais, e Zuriñe Martínez, Assessora Fiscal no Escritório de Bilbao da Gómez-Acebo & Pombo.

Após as apresentações, haverá um espaço dedicado ao networking.

Esperamos contar com sua presença neste evento.

A Plataforma de Organizações de Pacientes, juntamente com a Fundação Fernando Pombo e Gómez-Acebo & Pombo, têm a honra de convidá-lo para a I Conferência sobre o Paciente e as Associações no Contexto Jurídico Atual.

O evento será organizado em dois painéis de debate com diversos palestrantes, seguido de uma sessão de networking.

Boas-vindas | Carina Escobar, Presidente da Plataforma de Organizações de Pacientes.

Painel de debate 1: A proteção social da cronicidade – Introdução ao marco jurídico

• Lourdes López Cumbre, Gómez-Acebo & Pombo
• José Mª Ramos, Advogado e afetado por Esclerose Múltipla. Esclerosis Múltiple España (EME)
• Beatriz Álvarez, Especialista em Serviços Jurídicos e Trabalhistas, Asociación Española contra el Cáncer (AECC)
• Moderadora: Ana Higuera, Fundação Fernando Pombo

Painel de debate 2: Marco jurídico da participação dos pacientes no sistema de saúde

• Jimena Manjon, Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica do Hospital Universitário Marqués de Valdecilla
• Pedro Carrascal, Diretor da Plataforma de Organizações de Pacientes
• Moderadora: Irene Fernández Puyol, Gómez-Acebo & Pombo

Esperamos contar com sua presença neste evento.

À medida que nos aproximamos do encerramento do exercício de 2024, é importante rever e discutir os critérios recentemente publicados pelas nossas autoridades fiscais. Por isso, temos o prazer de anunciar uma Jornada na qual a responsável pela Direção-Geral dos Tributos (DGT) em matéria de tributação de pessoas jurídicas abordará a situação atual do Imposto sobre Sociedades.

Durante esta Jornada, serão tratados vários critérios que surgiram nas últimas consultas publicadas pela DGT, bem como a atualização dos critérios aplicáveis ao regime especial de fusões, cisões, aportações de ativos e troca de valores (FEAC).

Também será discutida a situação atual do Projeto de Lei que introduz em nosso país a Tributação Mínima Global, que estabelece um imposto complementar para garantir um nível mínimo global de tributação para grupos multinacionais e grupos nacionais de grande porte.

Palestrante: Natalia Jaquotot Garre | Subdiretora Geral de Impostos sobre Pessoas Jurídicas, DGT

Após a apresentação, haverá um espaço dedicado ao networking.

Esperamos que este tema seja de seu interesse e convidamos você a participar de nossa Jornada.

A Colliers, em conjunto com a Gómez-Acebo & Pombo, tem a honra de convidá-los para a Jornada sobre Flex Living e Reconversão de Escritórios em Habitação Protegida.

• Boas-vindas | Antonio de la Fuente, Managing Director-Corporate Finance na Colliers, e Enrique Isla, sócio coordenador de Imobiliário na Gómez-Acebo & Pombo
• Oportunidades de Negócio na Reconversão de Ativos | Antonio de la Fuente, Colliers
• Regime Especial de Mudança de Uso de Escritórios para Residencial de Habitação Protegida na Comunidade de Madrid | Luciano Parejo, Professor de Direito Administrativo, Universidade Carlos III de Madrid
• Regime Legal do Flex Living | Enrique Isla e Fernando Trigo, Gómez-Acebo & Pombo

Debate:

• Antonio de la Fuente | Managing Director-Corporate Finance, Colliers
• Joaquín Linares | Head of Real Estate Equity, Santander Asset Management
• Carlos Alberto Zucchi | Managing Partner, Argis
• Moderador: Enrique Isla | Sócio coordenador de Imobiliário, Gómez-Acebo & Pombo

Esperamos contar com a vossa presença nesta jornada.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para uma nova edição das Farma Talks em que os nossos especialistas analisarão os seguintes temas

• O impacto do direito da concorrência na contratação pública: proibições de contratação, exclusões por indícios de práticas colusivas e UTEs.
• Acordos verticais e horizontais: principais desafios e questões de preocupação na sequência do pacote regulamentar de 2022-23 (restrições verticais, acordos de I&D, acordos de especialização, orientações horizontais).
• Desenvolvimentos relevantes decorrentes de soft law: o relatório da Comissão sobre a aplicação das regras de concorrência no sector farmacêutico (2018-2022) e a Comunicação da Comissão sobre o mercado relevante.

Após as apresentações, convidamo-lo a desfrutar de um cocktail.

A Technology Holdings, juntamente com Gómez-Acebo & Pombo, convida você para um café da manhã exclusivo onde iremos aprofundar no mercado atual de M&A de serviços tecnológicos na Espanha, explorar como compradores e investidores estão buscando oportunidades e revelar como posicionar sua empresa para o sucesso futuro.

Durante nossa discussão provocativa, você obterá insights-chave, incluindo:

• Descubra o que está acontecendo no mercado de M&A de serviços tecnológicos
• Entenda as prioridades de compradores e investidores no mercado
• Receba conselhos práticos sobre como posicionar sua empresa para o sucesso
• Ouça previsões de especialistas para o mercado em 2025

Esperamos contar com a sua presença neste evento.

O regime especial para trabalhadores deslocados para a Espanha, conhecido popularmente como “Beckham”, é sem dúvida muito atrativo para as pessoas que se mudam para a Espanha, permitindo economias fiscais significativas em muitos casos. Esta é também a razão pela qual é frequentemente alvo de escrutínio pelas autoridades fiscais, revelando as complexidades deste regime. A experiência mostra que o planejamento antecipado é fundamental para navegar com sucesso por esses procedimentos.

Junte-se a nós para um café da manhã onde compartilharemos nossa experiência em investigações do regime Beckham, os sinais de alerta e os “do’s and don’ts” que reunimos, com uma abordagem prática.

A sessão será realizada em inglês e as vagas serão limitadas.

Esperamos contar com sua presença.

A Gómez-Acebo & Pombo consolidou um grupo de especialistas em contencioso fiscal, composto por profissionais com vasta experiência em processos perante as autoridades fiscais e com formação académica.

Em março de 2024, o escritório lançou uma publicação semanal sobre os novos desenvolvimentos e casos práticos em matéria de contencioso fiscal, em colaboração com a editora Lefebvre. No âmbito desta iniciativa, organiza um evento em que a equipa de Contencioso Tributário debaterá com Isaac Merino Jara, Juiz da Câmara Administrativa do Supremo Tribunal de Justiça, e Luis López-Tello y Díaz-Aguado, Diretor Corporativo da Repsol, abordando os princípios e questões fundamentais da matéria a partir de diferentes perspectivas.

Gómez-Acebo & Pombo e a Universidad Pontifícia Comillas ICADE, têm o prazer de convidá-lo para uma nova sessão no âmbito do seu programa acadêmico conjunto. Nesta ocasião, em colaboração com a Forética, vamos falar sobre Diretiva 2024/1760 sobre a diligência devida das empresas em matéria de sustentabilidade.

Mesa-redonda:

• Amanda Cohen Benchetrit | Juíza de Direito Comercial
• Carmen Alonso Ledesma | Professora Emérita de Direito Comercial e Presidente da Segunda Seção da Comissão Geral de Codificação
• Regina Reyes Gallur | Diretora de Serviços Jurídicos, Área da Presidência e Gestão de Sociedades da Iberdrola
• Bernardo Cruza Martos | Diretor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa do El Corte Inglés
• Mariví Sánchez Jiménez | Diretora de Sustentabilidade e Comunicação da Nauterra