NOTÍCIAS

Até ao final de 2024, as obrigações estabelecidas no novo regulamento europeu sobre a desflorestação passarão a ser aplicáveis, o que terá impacto na importação e exportação de e para a UE de determinados produtos fabricados a partir de gado, cacau, café, óleo de palma, borracha, soja e madeira. Salvo excepções, quem comercializar estes produtos em Espanha terá de efetuar as avaliações de risco pertinentes.

A atenção deve centrar-se nas diferentes obrigações que podem ser aplicadas aos actores afectados pelo regulamento ao longo da cadeia de abastecimento, que podem variar em função da sua tipologia e posição, pelo que é essencial que os papéis sejam claramente descritos nas cláusulas contratuais dos contratos assinados ao longo de toda a cadeia.

Que obrigações têm as empresas do sector da distribuição, como podem cumpri-las, o que precisam de obter do operador e como podem salvaguardar a sua posição ao longo da cadeia de abastecimento?

Intervenientes externos:

• Aurelio del Pino | Presidente da Asociación de Cadenas Españolas de Supermercados (Associação das cadeias de supermercados espanholas)
• María Segura | Diretora de Segurança Alimentar e Meio Ambiente da Asociación de Cadenas Españolas de Supermercados (Associação de Cadeias de Supermercados de Espanha)

O V Fórum sobre Inovação, Digitalização e Tecnologia no sector imobiliário, organizado pela CESINE, terá lugar no dia 9 de outubro na nossa sede em Madrid.

O evento contará com a participação de oradores externos:

• José María Álvarez | Presidente da CESINE
• Manuel Pérez Gómez | Viceconsejero de Digitalización de la Comunidad de Madrid
• Vicenç Hernández Reche | Presidente da Associação Nacional de Mediadores Imobiliários
• Jorge González-Iglesias : Diretor Geral da Gibobs Allbanks
• Pilar Jiménez | Diretora de Estudos da Idealista / data
• José Ramón Menéndez | Diretor da Gloval Analytics

Enrique Isla e Jaime Díaz de Bustamante participarão como oradores em nome da Gómez-Acebo & Pombo.

O 3º Fórum sobre Reestruturações organizado pelo El Economista terá lugar no dia 9 de outubro. Nesta ocasião, o fórum abordará a nova Lei da Insolvência, as lições e os ensinamentos das grandes reestruturações.

O nosso sócio, Miguel Lamo de Espinosa, participará no segundo painel de discussão sobre os planos de reestruturação e a fase de pré-falência.

Erika Bañuelos, sócia da FERRERE, e Mariana Díaz-Moro, sócia da Gómez-Acebo & Pombo, se reunirão para falar sobre o impacto do Convênio para Evitar a Dupla Tributação, assinado entre o Reino da Espanha e a República do Paraguai.

Temos o prazer de convidá-lo para uma nova sessão dos nossos “Cafés da Manhã Laborais”, com a qual inauguramos o ano letivo 2024/2025.

Analisaremos as recentes novidades jurisprudenciais e examinaremos a posição que os nossos Tribunais estão adotando em questões tão relevantes como nulidade de demissões, licenças remuneradas, incentivos, etc. Além disso, abordaremos as tendências trabalhistas e novidades legislativas esperadas para o futuro próximo, com ênfase especial em iniciativas importantes como o avanço do projeto do Governo para reduzir a jornada de trabalho ou a nova Lei da Paridade.

Uma atualização indispensável sobre os assuntos laborais de maior interesse, especialmente para Consultores Trabalhistas, membros de Consultorias Jurídicas, Diretores de Recursos Humanos e Responsáveis por Relações Trabalhistas.

GP Bullhound e Gómez-Acebo & Pombo têm o prazer de convidá-lo para a Recepção Titans of Tech 2024, que ocorrerá na quarta-feira, 23 de outubro, a partir das 19:00 em Madri.

Junte-se a nós enquanto a equipe da GP Bullhound apresenta as principais conclusões de seu relatório anual Titans of Tech, destacando e analisando as tendências de crescimento no ecossistema tecnológico da Europa. Esta análise abrangente mostra a resiliência do setor tecnológico europeu, revelando os principais impulsionadores de sua expansão contínua e preparando o cenário para uma era transformadora de inovação e oportunidades de investimento.

Esta convite é destinado a empreendedores, fundadores, investidores e empresas de toda a comunidade tecnológica.

Para dúvidas, por favor, entre em contato com events@gpbullhound.com.

Estamos ansiosos para recebê-lo!

GP Bullhound e Gómez-Acebo & Pombo

A próxima Tertúlia Arbitral do Clube Espanhol e Ibero-Americano de Arbitragem -40 será realizada na Gómez-Acebo & Pombo e abordará o estado atual do arbitragem societária, explorando suas dúvidas, desafios e oportunidades.

A sessão contará com quatro destacados “icebreakers” que introduzirão os temas-chave para o debate, abrindo a discussão a todos os participantes.

Gómez-Acebo & Pombo e Women in a Legal World, temos a grande honra de convidá-lo para a Conferência organizada pela Comissão de Direito da Saúde, com foco nos setores de Saúde e Farmacêutico.

Além da participação da Sra. Pilar Jimeno Alcalde, membro da Comissão, os seguintes palestrantes estarão presentes:

• Isabel Tocino Biscaralasaga | Vice-Presidenta Conselheira do Banco Santander Espanha e ex-Ministra do Meio Ambiente
• Helena Villena | Associada Sênior na Gómez-Acebo & Pombo
• Alba Ancochea Díaz | Líder em Sustentabilidade e SHE, Assuntos Corporativos e Acesso ao Mercado na Astrazeneca
• Miguel Vega | Diretor Geral da SIGRE

Moderadora: Irene Fernández Puyol, Sócia da Gómez-Acebo & Pombo.

A existência de diferentes normas fiscais em nosso país exige a consideração de determinadas diferenças que podem surgir ao tomar decisões.

A importância de oferecer assessoria profunda em todas as jurisdições fiscais é um aspecto fundamental em uma consultoria fiscal integrada. É por isso que, para a GA_P, oferecer aos seus clientes uma consultoria tributária que transmita o conjunto normativo vigente atualmente é um objetivo relevante que requer um profundo conhecimento do direito tributário aplicável.

Nesse sentido, a GA_P reforçou a Área Fiscal, incorporando novos profissionais especializados na Normativa Regional no Escritório de Bilbao. O objetivo da jornada proposta é apresentar esses profissionais e expor o funcionamento do sistema tributário Regional e sua comparação com o do Território Comum.

Boas-vindas | Enrique Ortega, sócio e diretor de Fiscal e Direito Contábil na Gómez-Acebo & Pombo

Principais diferenças nas normas tributárias regionais vs. Território Comum | Aitor Soloeta, Counsel da Área Fiscal no Escritório de Bilbao e responsável pela Área em todos os Territórios Regionais, e Zuriñe Martínez, Assessora Fiscal no Escritório de Bilbao da Gómez-Acebo & Pombo.

Após as apresentações, haverá um espaço dedicado ao networking.

Esperamos contar com sua presença neste evento.

A Plataforma de Organizações de Pacientes, juntamente com a Fundação Fernando Pombo e Gómez-Acebo & Pombo, têm a honra de convidá-lo para a I Conferência sobre o Paciente e as Associações no Contexto Jurídico Atual.

O evento será organizado em dois painéis de debate com diversos palestrantes, seguido de uma sessão de networking.

Boas-vindas | Carina Escobar, Presidente da Plataforma de Organizações de Pacientes.

Painel de debate 1: A proteção social da cronicidade – Introdução ao marco jurídico

• Lourdes López Cumbre, Gómez-Acebo & Pombo
• José Mª Ramos, Advogado e afetado por Esclerose Múltipla. Esclerosis Múltiple España (EME)
• Beatriz Álvarez, Especialista em Serviços Jurídicos e Trabalhistas, Asociación Española contra el Cáncer (AECC)
• Moderadora: Ana Higuera, Fundação Fernando Pombo

Painel de debate 2: Marco jurídico da participação dos pacientes no sistema de saúde

• Jimena Manjon, Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica do Hospital Universitário Marqués de Valdecilla
• Pedro Carrascal, Diretor da Plataforma de Organizações de Pacientes
• Moderadora: Irene Fernández Puyol, Gómez-Acebo & Pombo

Esperamos contar com sua presença neste evento.

À medida que nos aproximamos do encerramento do exercício de 2024, é importante rever e discutir os critérios recentemente publicados pelas nossas autoridades fiscais. Por isso, temos o prazer de anunciar uma Jornada na qual a responsável pela Direção-Geral dos Tributos (DGT) em matéria de tributação de pessoas jurídicas abordará a situação atual do Imposto sobre Sociedades.

Durante esta Jornada, serão tratados vários critérios que surgiram nas últimas consultas publicadas pela DGT, bem como a atualização dos critérios aplicáveis ao regime especial de fusões, cisões, aportações de ativos e troca de valores (FEAC).

Também será discutida a situação atual do Projeto de Lei que introduz em nosso país a Tributação Mínima Global, que estabelece um imposto complementar para garantir um nível mínimo global de tributação para grupos multinacionais e grupos nacionais de grande porte.

Palestrante: Natalia Jaquotot Garre | Subdiretora Geral de Impostos sobre Pessoas Jurídicas, DGT

Após a apresentação, haverá um espaço dedicado ao networking.

Esperamos que este tema seja de seu interesse e convidamos você a participar de nossa Jornada.

A Colliers, em conjunto com a Gómez-Acebo & Pombo, tem a honra de convidá-los para a Jornada sobre Flex Living e Reconversão de Escritórios em Habitação Protegida.

• Boas-vindas | Antonio de la Fuente, Managing Director-Corporate Finance na Colliers, e Enrique Isla, sócio coordenador de Imobiliário na Gómez-Acebo & Pombo
• Oportunidades de Negócio na Reconversão de Ativos | Antonio de la Fuente, Colliers
• Regime Especial de Mudança de Uso de Escritórios para Residencial de Habitação Protegida na Comunidade de Madrid | Luciano Parejo, Professor de Direito Administrativo, Universidade Carlos III de Madrid
• Regime Legal do Flex Living | Enrique Isla e Fernando Trigo, Gómez-Acebo & Pombo

Debate:

• Antonio de la Fuente | Managing Director-Corporate Finance, Colliers
• Joaquín Linares | Head of Real Estate Equity, Santander Asset Management
• Carlos Alberto Zucchi | Managing Partner, Argis
• Moderador: Enrique Isla | Sócio coordenador de Imobiliário, Gómez-Acebo & Pombo

Esperamos contar com a vossa presença nesta jornada.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para uma nova edição das Farma Talks em que os nossos especialistas analisarão os seguintes temas

• O impacto do direito da concorrência na contratação pública: proibições de contratação, exclusões por indícios de práticas colusivas e UTEs.
• Acordos verticais e horizontais: principais desafios e questões de preocupação na sequência do pacote regulamentar de 2022-23 (restrições verticais, acordos de I&D, acordos de especialização, orientações horizontais).
• Desenvolvimentos relevantes decorrentes de soft law: o relatório da Comissão sobre a aplicação das regras de concorrência no sector farmacêutico (2018-2022) e a Comunicação da Comissão sobre o mercado relevante.

Após as apresentações, convidamo-lo a desfrutar de um cocktail.

A Technology Holdings, juntamente com Gómez-Acebo & Pombo, convida você para um café da manhã exclusivo onde iremos aprofundar no mercado atual de M&A de serviços tecnológicos na Espanha, explorar como compradores e investidores estão buscando oportunidades e revelar como posicionar sua empresa para o sucesso futuro.

Durante nossa discussão provocativa, você obterá insights-chave, incluindo:

• Descubra o que está acontecendo no mercado de M&A de serviços tecnológicos
• Entenda as prioridades de compradores e investidores no mercado
• Receba conselhos práticos sobre como posicionar sua empresa para o sucesso
• Ouça previsões de especialistas para o mercado em 2025

Esperamos contar com a sua presença neste evento.

O regime especial para trabalhadores deslocados para a Espanha, conhecido popularmente como “Beckham”, é sem dúvida muito atrativo para as pessoas que se mudam para a Espanha, permitindo economias fiscais significativas em muitos casos. Esta é também a razão pela qual é frequentemente alvo de escrutínio pelas autoridades fiscais, revelando as complexidades deste regime. A experiência mostra que o planejamento antecipado é fundamental para navegar com sucesso por esses procedimentos.

Junte-se a nós para um café da manhã onde compartilharemos nossa experiência em investigações do regime Beckham, os sinais de alerta e os “do’s and don’ts” que reunimos, com uma abordagem prática.

A sessão será realizada em inglês e as vagas serão limitadas.

Esperamos contar com sua presença.

A Gómez-Acebo & Pombo consolidou um grupo de especialistas em contencioso fiscal, composto por profissionais com vasta experiência em processos perante as autoridades fiscais e com formação académica.

Em março de 2024, o escritório lançou uma publicação semanal sobre os novos desenvolvimentos e casos práticos em matéria de contencioso fiscal, em colaboração com a editora Lefebvre. No âmbito desta iniciativa, organiza um evento em que a equipa de Contencioso Tributário debaterá com Isaac Merino Jara, Juiz da Câmara Administrativa do Supremo Tribunal de Justiça, e Luis López-Tello y Díaz-Aguado, Diretor Corporativo da Repsol, abordando os princípios e questões fundamentais da matéria a partir de diferentes perspectivas.

Gómez-Acebo & Pombo e a Universidad Pontifícia Comillas ICADE, têm o prazer de convidá-lo para uma nova sessão no âmbito do seu programa acadêmico conjunto. Nesta ocasião, em colaboração com a Forética, vamos falar sobre Diretiva 2024/1760 sobre a diligência devida das empresas em matéria de sustentabilidade.

Mesa-redonda:

• Amanda Cohen Benchetrit | Juíza de Direito Comercial
• Carmen Alonso Ledesma | Professora Emérita de Direito Comercial e Presidente da Segunda Seção da Comissão Geral de Codificação
• Regina Reyes Gallur | Diretora de Serviços Jurídicos, Área da Presidência e Gestão de Sociedades da Iberdrola
• Bernardo Cruza Martos | Diretor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa do El Corte Inglés
• Mariví Sánchez Jiménez | Diretora de Sustentabilidade e Comunicação da Nauterra

A BKM | Berkemeyer, juntamente com a Gómez-Acebo & Pombo, convida-o para um webinar exclusivo no qual abordaremos os aspectos relevantes derivados da assinatura do acordo entre Espanha e Paraguai para evitar a dupla tributação e combater a evasão fiscal.

Nesta ocasião, teremos como participantes o seguinte painel de discussão:

• Rodrigo Maluff | Vice-Ministro da Rede de Investimento e Exportação (REDIEX) do Ministério da Indústria e Comércio (MIC)
• Luciano Antonelli | Tax Senior Associate BKM | Berkemeyer
• Federico Valinotti | Tax Senior Associate BKM | Berkemeyer
• Remedios García Gómez de Zamora | Conselheiro Fiscal, Gómez-Acebo & Pombo

O Centro de Resolução de Conflitos da Ordem dos Advogados de Madrid, media-ICAM, em colaboração com a Gómez-Acebo & Pombo, tem o prazer de realizar um encontro para debater:

• Lei Orgânica 1/2025, de 2 de janeiro, sobre medidas para a eficiência do Serviço Público de Justiça.
• Procedimentos Med-Arb; integração da mediação; cláusulas diferenciadas nos contratos comerciais: vantagens comparativas e desafios.
• Direito comparado: os ADR nos Estados Unidos e a viabilidade de implementar um modelo semelhante em Espanha; casos de sucesso em mediação e Med-Arb.

No nosso webinar iremos passar em revista os principais desenvolvimentos do Direito da Concorrência em 2024, analisando os casos que merecem especial atenção. Para além disso, iremos antecipar quais serão, do nosso ponto de vista, os temas mais relevantes para a matéria durante 2025. Para além disso, iremos antecipar quais serão, do nosso ponto de vista, os temas mais relevantes para a matéria durante 2025.

Os nossos especialistas abordarão questões atuais que afctam o dia-a-dia da empresa e a sua gestão dos riscos concorrenciais, tais como a análise de operações de concentração e possíveis infracções no âmbito destes procedimentos (gun jumping, prestação de informações falsas ou enganosas, etc.), quais as condutas anticoncorrenciais que estão a ser investigadas pelas autoridades da concorrência, novos casos de abuso de posição dominante, a organização dos sistemas de distribuição e os seus problemas, entre várias outras questões que têm captado a atenção das autoridades da concorrência), quais as condutas anticoncorrenciais que estão a ser investigadas pelas autoridades da concorrência, os novos casos de abuso de posição dominante, a organização dos sistemas de distribuição e os seus problemas, entre outros temas que têm captado a atenção do setor, sem esquecer o estado atual dos pedidos de indemnização e as chaves do regime de controlo do investimento estrangeiro.

Uma visão de 360º sobre a situação atual e as necessidades das empresas do setor.

Temos o prazer de o convidar para uma nova edição dos nossos “Desayunos Laborais” em Madrid, com os quais inauguramos o ano letivo de 2025.

Analisaremos os recentes desenvolvimentos jurisprudenciais e examinaremos a posição que os nossos Tribunais estão a adotar em matérias relevantes como a necessária audiência prévia em caso de despedimento disciplinar, a indemnização adicional em caso de despedimento sem justa causa, as licenças remuneradas ou os Planos de Igualdade, entre muitos outros assuntos.

Além disso, abordaremos as tendências laborais e os desenvolvimentos legislativos que se esperam para o futuro próximo, dando especial ênfase à redução do horário de trabalho e ao novo registo da duração de trabalho, ao aumento do salário mínimo para 2025, às implicações processuais relevantes contidas na Lei Orgânica 1/2025, bem como aos desenvolvimentos legislativos previsíveis que possam ser aprovados ao longo do ano.

Uma atualização essencial sobre as questões laborais mais importantes, principalmente para Consultores Laborais, membros de Consultórios Jurídicos, Gestores de Recursos Humanos e Gestores de Relações Laborais.

A Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para uma nova edição das FarmaTalks, em que os nossos especialistas analisarão o impacto no setor da saúde das Diretivas Europeias sobre cibersegurança e a sua transposição para Espanha, com destaque para:

• As obrigações que este quadro regulamentar impõe aos laboratórios farmacêuticos e aos fabricantes de dispositivos médicos.
• A importância do cumprimento destas obrigações em termos de contratação pública, com especial incidência no Sistema Nacional de Segurança.

A apresentação será seguida de um cocktail de receção.

Aguardamos a vossa presença.

Temos o prazer de o convidar para uma nova edição dos nossos “Desayunos Laborais”, em Barcelona, com os quais inauguramos o ano de 2025.

Analisaremos os recentes desenvolvimentos jurisprudenciais e examinaremos a posição que os Tribunais espanhóis estão a adotar em matérias relevantes como a necessária audiência prévia em caso de despedimento disciplinar, a compensação adicional em caso de despedimento sem justa causa, a licença remunerada ou os Planos de Igualdade, entre muitos outros assuntos.

Além disso, abordaremos as tendências laborais e os desenvolvimentos legislativos que se esperam para o futuro próximo, dando especial ênfase à redução do horário de trabalho e ao novo registo da jornada de trabalho, ao aumento do salário mínimo para 2025, às implicações processuais relevantes contidas na Lei Orgânica 1/2025, bem como aos desenvolvimentos legislativos previsíveis que possam ser aprovados ao longo do ano.

Uma atualização essencial sobre as questões laborais mais importantes, principalmente para Consultores Laborais, membros de Consultórios Jurídicos, Gestores de Recursos Humanos e Gestores de Relações Laborais.

Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para um evento impulsionado pela equipa de Contencioso Tributário da firma, no qual teremos a honra de contar com a presença do Dr. Juan Ignacio Moreno Fernández, Doutor em Direito Financeiro e Fiscal e Conselheiro do Tribunal Constitucional, para um debate sobre a evolução da doutrina constitucional sobre os princípios da capacidade económica e da igualdade em matéria fiscal, a inter-relação entre ambos os princípios constitucionais e o seu impacto na tributação das empresas, com especial ênfase em questões controversas no domínio da tributação das empresas.

A Gómez-Acebo & Pombo, em conjunto com a BlueBull Asset Management, convida-o para um pequeno-almoço exclusivo em que serão abordadas diferentes questões relacionadas com o investimento em private equity do ponto de vista regulamentar, fiscal e financeiro. Em particular, iremos analisar as principais questões a ter em conta no que respeita às empresas e fundos de private equity.

Gómez-Acebo & Pombo tem o prazer de o convidar para um pequeno-almoço, no qual serão abordados os aspetos práticos mais relevantes e os principais desafios dos Meios Adequados de Resolução de Litígios (RAL), introduzidos pela Lei Orgânica 1/2025, de 2 de janeiro, e o seu impacto nas custas processuais, por ocasião da sua iminente entrada em vigor a 3 de abril de 2025.

Nesta sessão, serão abordadas questões relevantes como, por exemplo, quando é que se cumpre o requisito de ter recorrido a um ADR para poder apresentar uma reclamação, quais os documentos do processo de negociação num ADR que são confidenciais e não devem ser apresentados juntamente com a reclamação, qual o impacto dos ADR nas custas judiciais, como é que os ADR afetam os termos de um contrato, qual o custo e a duração dos ADR, os tipos de ADR mais adequados em função do tipo de litígio, etc.

A Gómez-Acebo & Pombo, juntamente com o Grupo ClarkeModet, convidam-no para um pequeno-almoço exclusivo onde iremos explorar o conceito de Tax Lease.

O Tax Lease é um instrumento de financiamento privado, não dilutivo, através do qual um investidor concede um financiamento a fundo perdido para um projeto de I+D+i e obtém, em troca, os créditos fiscais gerados no projeto para reduzir a obrigação fiscal em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (dedução fiscal de 42% para I+D+i e base tributável negativa). Por sua vez, a empresa de investigação recebe um financiamento de 25% do montante do projeto certificado.

Temos o prazer de o convidar para uma nova edição dos nossos pequenos-almoços laborais em Bilbau.

Nesta ocasião, analisaremos os recentes desenvolvimentos jurisprudenciais e examinaremos a posição que os Tribunais estão a adotar em questões relevantes como a necessária audiência prévia em caso de despedimento disciplinar, a compensação adicional em caso de despedimento sem justa causa, a licença remunerada ou os Planos de Igualdade, entre outros aspectos.

Além disso, abordaremos as tendências laborais e os desenvolvimentos legislativos esperados para o futuro próximo, com especial destaque para a redução do horário de trabalho e o novo registo da jornada de trabalho, as implicações processuais relevantes contidas na Lei Orgânica 1/2025, bem como os desenvolvimentos legislativos previsíveis que poderão ser aprovados no decurso do ano.

Uma atualização essencial sobre as questões laborais mais importantes, especialmente para pessoas com responsabilidades no planeamento e gestão de Recursos Humanos.